# CID A17: Tuberculose do sistema nervoso **A17** é a categoria da CID-10 de tuberculose do sistema nervoso, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 4 subcategorias, de A17.0 a A17.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/a17 Código: **A17** - Grupo: [A15–A19](https://auraclinic.ai/cid/grupo/a15-a19) Tuberculose - Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias - Subcategorias: 4, de A17.0 a A17.9 ## Subcategorias de A17 - [A17.0](https://auraclinic.ai/cid/a17-0) Meningite tuberculosa - [A17.1](https://auraclinic.ai/cid/a17-1) Tuberculoma meníngeo - [A17.8](https://auraclinic.ai/cid/a17-8) Outras tuberculoses do sistema nervoso - [A17.9](https://auraclinic.ai/cid/a17-9) Tuberculose não especificada do sistema nervoso - Categoria anterior: [A16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica](https://auraclinic.ai/cid/a16) - Próxima categoria: [A18 Tuberculose de outros órgãos](https://auraclinic.ai/cid/a18) ## Na tabela - Classificação: Cruz (†): o código da causa, que se usa junto do código da manifestação (*) - Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A17 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam A17 4 procedimentos do SIGTAP aceitam A17. [2] - [03.01.01.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010021) Consulta com identificação de casos novos de tuberculose - [03.01.04.019-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301040192) Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose - [03.01.04.017-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301040176) Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel - [03.01.04.018-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301040184) Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel ## Outras categorias de A15–A19 - [A15](https://auraclinic.ai/cid/a15) Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica (10 códigos) - [A16](https://auraclinic.ai/cid/a16) Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica (9 códigos) - [A17](https://auraclinic.ai/cid/a17) Tuberculose do sistema nervoso (4 códigos) ← esta página - [A18](https://auraclinic.ai/cid/a18) Tuberculose de outros órgãos (9 códigos) - [A19](https://auraclinic.ai/cid/a19) Tuberculose miliar (5 códigos) ## Recebeu um atestado com A17? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID A17? A17 significa tuberculose do sistema nervoso, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). ### Quais são os tipos de CID A17? A categoria A17 tem 4 subcategorias: A17.0 (meningite tuberculosa), A17.1 (tuberculoma meníngeo), A17.8 (outras tuberculoses do sistema nervoso) e A17.9 (tuberculose não especificada do sistema nervoso). ### Pode colocar o CID A17 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID A17 dá direito a afastamento? Não. O código A17 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.