# CID A38: Escarlatina **A38** é o código da CID-10 para escarlatina, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). A categoria não tem subcategorias: o código completo é A38. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/a38 Código: **A38** - Grupo: [A30–A49](https://auraclinic.ai/cid/grupo/a30-a49) Outras doenças bacterianas - Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o A38 Exclui: - angina estreptocócica ([J02.0](https://auraclinic.ai/cid/j02-0)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Na tabela - Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP ## Como usar o A38 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A38 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam A38 3 procedimentos do SIGTAP aceitam A38. [2] - [03.03.01.003-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303010037) Tratamento de outras doenças bacterianas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [A37 Coqueluche](https://auraclinic.ai/cid/a37) - Próxima categoria: [A39 Infecção meningogócica](https://auraclinic.ai/cid/a39) ## Outras categorias de A30–A49 - [A30](https://auraclinic.ai/cid/a30) Hanseníase [doença de Hansen] [lepra] (8 códigos) - [A31](https://auraclinic.ai/cid/a31) Infecções devidas a outras micobactérias (4 códigos) - [A32](https://auraclinic.ai/cid/a32) Listeriose [listeríase] (5 códigos) - [A33](https://auraclinic.ai/cid/a33) Tétano do recém-nascido [neonatal] - [A34](https://auraclinic.ai/cid/a34) Tétano obstétrico - [A35](https://auraclinic.ai/cid/a35) Outros tipos de tétano - [A36](https://auraclinic.ai/cid/a36) Difteria (6 códigos) - [A37](https://auraclinic.ai/cid/a37) Coqueluche (4 códigos) - [A38](https://auraclinic.ai/cid/a38) Escarlatina ← esta página - [A39](https://auraclinic.ai/cid/a39) Infecção meningogócica (8 códigos) - [A40](https://auraclinic.ai/cid/a40) Septicemia estreptocócica (6 códigos) - [A41](https://auraclinic.ai/cid/a41) Outras septicemias (8 códigos) - [A42](https://auraclinic.ai/cid/a42) Actinomicose (6 códigos) - [A43](https://auraclinic.ai/cid/a43) Nocardiose (4 códigos) - [A44](https://auraclinic.ai/cid/a44) Bartonelose (4 códigos) - [A46](https://auraclinic.ai/cid/a46) Erisipela - [A48](https://auraclinic.ai/cid/a48) Outras doenças bacterianas não classificadas em outra parte (6 códigos) - [A49](https://auraclinic.ai/cid/a49) Infecção bacteriana de localização não especificada (6 códigos) ## Recebeu um atestado com A38? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID A38? A38 significa escarlatina, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). ### Pode colocar o CID A38 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID A38 dá direito a afastamento? Não. O código A38 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.