# CID A50.3: Oculopatia sifilítica congênita tardia **A50.3** é o código da CID-10 para oculopatia sifilítica congênita tardia, na categoria A50 (sífilis congênita), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/a50-3 Código: **A50.3** (A503, sem ponto) - Categoria: [A50](https://auraclinic.ai/cid/a50) Sífilis congênita - Grupo: [A50–A64](https://auraclinic.ai/cid/grupo/a50-a64) Infecções de transmissão predominantemente sexual - Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias - Na guia TISS: A503, sem ponto ## Outros códigos de A50 - [A50.0](https://auraclinic.ai/cid/a50-0) Sífilis congênita precoce sintomática - [A50.1](https://auraclinic.ai/cid/a50-1) Sífilis congênita precoce, forma latente - [A50.2](https://auraclinic.ai/cid/a50-2) Sífilis congênita precoce não especificada - [A50.3](https://auraclinic.ai/cid/a50-3) Oculopatia sifilítica congênita tardia ← esta página - [A50.4](https://auraclinic.ai/cid/a50-4) Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil] - [A50.5](https://auraclinic.ai/cid/a50-5) Outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita - [A50.6](https://auraclinic.ai/cid/a50-6) Sífilis congênita tardia latente - [A50.7](https://auraclinic.ai/cid/a50-7) Sífilis congênita tardia não especificada - [A50.9](https://auraclinic.ai/cid/a50-9) Sífilis congênita não especificada - Anterior: [A50.2 Sífilis congênita precoce não especificada](https://auraclinic.ai/cid/a50-2) - Próximo: [A50.4 Neurossífilis congênita tardia \[neurossífilis juvenil\]](https://auraclinic.ai/cid/a50-4) ## O que diz a CID-10 sobre o A50.3 Inclui: - Ceratite intersticial sifilítica congênita tardia† (H19.2*) - Oculopatia sifilítica congênita tardia NCOP† (H58.8*) Exclui: - tríade de Hutchinson ([A50.5](https://auraclinic.ai/cid/a50-5)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o A50.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: A503. ## Na tabela - Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A50.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam A50.3 3 procedimentos do SIGTAP aceitam A50.3. [2] - [03.03.01.012-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303010126) Tratamento de infecções de transmissão predominantemente sexual (A50 a A64) - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com A50.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID A50.3? A50.3 significa oculopatia sifilítica congênita tardia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de A50 (sífilis congênita). ### Quais são os outros códigos de A50? A50.0 (sífilis congênita precoce sintomática), A50.1 (sífilis congênita precoce, forma latente), A50.2 (sífilis congênita precoce não especificada), A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A50.5 (outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita), A50.6 (sífilis congênita tardia latente), A50.7 (sífilis congênita tardia não especificada) e A50.9 (sífilis congênita não especificada). ### Qual a diferença entre A50.3 e A50.9? Pelos nomes oficiais, A50.3 é oculopatia sifilítica congênita tardia, e A50.9 é sífilis congênita não especificada. Os dois ficam na categoria A50. ### Pode colocar o CID A50.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID A50.3 dá direito a afastamento? Não. O código A50.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o A50.3 na guia TISS? Sem o ponto: A503. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.