# CID A50.9: Sífilis congênita não especificada **A50.9** é o código da CID-10 para sífilis congênita não especificada, na categoria A50 (sífilis congênita), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/a50-9 Código: **A50.9** (A509, sem ponto) - Categoria: [A50](https://auraclinic.ai/cid/a50) Sífilis congênita - Grupo: [A50–A64](https://auraclinic.ai/cid/grupo/a50-a64) Infecções de transmissão predominantemente sexual - Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias - Na guia TISS: A509, sem ponto ## Outros códigos de A50 - [A50.0](https://auraclinic.ai/cid/a50-0) Sífilis congênita precoce sintomática - [A50.1](https://auraclinic.ai/cid/a50-1) Sífilis congênita precoce, forma latente - [A50.2](https://auraclinic.ai/cid/a50-2) Sífilis congênita precoce não especificada - [A50.3](https://auraclinic.ai/cid/a50-3) Oculopatia sifilítica congênita tardia - [A50.4](https://auraclinic.ai/cid/a50-4) Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil] - [A50.5](https://auraclinic.ai/cid/a50-5) Outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita - [A50.6](https://auraclinic.ai/cid/a50-6) Sífilis congênita tardia latente - [A50.7](https://auraclinic.ai/cid/a50-7) Sífilis congênita tardia não especificada - [A50.9](https://auraclinic.ai/cid/a50-9) Sífilis congênita não especificada ← esta página - Anterior: [A50.7 Sífilis congênita tardia não especificada](https://auraclinic.ai/cid/a50-7) - Próximo: [A51.0 Sífilis genital primária](https://auraclinic.ai/cid/a51-0) ## Como usar o A50.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: A509. ## Na tabela - Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A50.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam A50.9 3 procedimentos do SIGTAP aceitam A50.9. [2] - [03.03.01.012-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303010126) Tratamento de infecções de transmissão predominantemente sexual (A50 a A64) - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com A50.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID A50.9? A50.9 significa sífilis congênita não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de A50 (sífilis congênita). ### Quais são os outros códigos de A50? A50.0 (sífilis congênita precoce sintomática), A50.1 (sífilis congênita precoce, forma latente), A50.2 (sífilis congênita precoce não especificada), A50.3 (oculopatia sifilítica congênita tardia), A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A50.5 (outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita), A50.6 (sífilis congênita tardia latente) e A50.7 (sífilis congênita tardia não especificada). ### Pode colocar o CID A50.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID A50.9 dá direito a afastamento? Não. O código A50.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o A50.9 na guia TISS? Sem o ponto: A509. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.