# CID A50: Sífilis congênita

**A50** é a categoria da CID-10 de sífilis congênita, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 9 subcategorias, de A50.0 a A50.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/a50

Código: **A50**

- Grupo: [A50–A64](https://auraclinic.ai/cid/grupo/a50-a64) Infecções de transmissão predominantemente sexual
- Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias
- Subcategorias: 9, de A50.0 a A50.9

## Subcategorias de A50

- [A50.0](https://auraclinic.ai/cid/a50-0) Sífilis congênita precoce sintomática
- [A50.1](https://auraclinic.ai/cid/a50-1) Sífilis congênita precoce, forma latente
- [A50.2](https://auraclinic.ai/cid/a50-2) Sífilis congênita precoce não especificada
- [A50.3](https://auraclinic.ai/cid/a50-3) Oculopatia sifilítica congênita tardia
- [A50.4](https://auraclinic.ai/cid/a50-4) Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]
- [A50.5](https://auraclinic.ai/cid/a50-5) Outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita
- [A50.6](https://auraclinic.ai/cid/a50-6) Sífilis congênita tardia latente
- [A50.7](https://auraclinic.ai/cid/a50-7) Sífilis congênita tardia não especificada
- [A50.9](https://auraclinic.ai/cid/a50-9) Sífilis congênita não especificada
- Categoria anterior: [A49 Infecção bacteriana de localização não especificada](https://auraclinic.ai/cid/a49)
- Próxima categoria: [A51 Sífilis precoce](https://auraclinic.ai/cid/a51)

## Na tabela

- Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de A50–A64

- [A50](https://auraclinic.ai/cid/a50) Sífilis congênita (9 códigos) ← esta página
- [A51](https://auraclinic.ai/cid/a51) Sífilis precoce (7 códigos)
- [A52](https://auraclinic.ai/cid/a52) Sífilis tardia (7 códigos)
- [A53](https://auraclinic.ai/cid/a53) Outras formas e as não especificadas da sífilis (2 códigos)
- [A54](https://auraclinic.ai/cid/a54) Infecção gonocócica (9 códigos)
- [A55](https://auraclinic.ai/cid/a55) Linfogranuloma (venéreo) por clamídia
- [A56](https://auraclinic.ai/cid/a56) Outras infecções causadas por clamídias transmitidas por via sexual (6 códigos)
- [A57](https://auraclinic.ai/cid/a57) Cancro mole
- [A58](https://auraclinic.ai/cid/a58) Granuloma inguinal
- [A59](https://auraclinic.ai/cid/a59) Tricomoníase (3 códigos)
- [A60](https://auraclinic.ai/cid/a60) Infecções anogenitais pelo vírus do herpes [herpes simples] (3 códigos)
- [A63](https://auraclinic.ai/cid/a63) Outras doenças de transmissão predominantemente sexual, não classificadas em outra parte (2 códigos)
- [A64](https://auraclinic.ai/cid/a64) Doenças sexualmente transmitidas, não especificadas

## Recebeu um atestado com A50?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID A50?

A50 significa sífilis congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

### Quais são os tipos de CID A50?

A categoria A50 tem 9 subcategorias: A50.0 (sífilis congênita precoce sintomática), A50.1 (sífilis congênita precoce, forma latente), A50.2 (sífilis congênita precoce não especificada), A50.3 (oculopatia sifilítica congênita tardia), A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A50.5 (outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita), A50.6 (sífilis congênita tardia latente), A50.7 (sífilis congênita tardia não especificada) e A50.9 (sífilis congênita não especificada).

### Pode colocar o CID A50 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID A50 dá direito a afastamento?

Não. O código A50 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
