# CID B52.9: Malária por Plasmodium malariae sem complicações

**B52.9** é o código da CID-10 para malária por Plasmodium malariae sem complicações, na categoria B52 (malária por Plasmodium malariae), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/b52-9

Código: **B52.9** (B529, sem ponto)

- Categoria: [B52](https://auraclinic.ai/cid/b52) Malária por Plasmodium malariae
- Grupo: [B50–B64](https://auraclinic.ai/cid/grupo/b50-b64) Doenças devidas a protozoários
- Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias
- Na guia TISS: B529, sem ponto

## Outros códigos de B52

- [B52.0](https://auraclinic.ai/cid/b52-0) Malária por Plasmodium malariae com nefropatia
- [B52.8](https://auraclinic.ai/cid/b52-8) Malária por Plasmodium malariae com outras complicações
- [B52.9](https://auraclinic.ai/cid/b52-9) Malária por Plasmodium malariae sem complicações ← esta página
- Anterior: [B52.8 Malária por Plasmodium malariae com outras complicações](https://auraclinic.ai/cid/b52-8)
- Próximo: [B53.0 Malária por Plasmodium ovale](https://auraclinic.ai/cid/b53-0)

## O que diz a CID-10 sobre o B52.9

Inclui:

- Malária por Plasmodium malariae SOE

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o B52.9

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: B529.

## Na tabela

- Notificação: Agravo de notificação no SIGTAP

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B52.9 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam B52.9

4 procedimentos do SIGTAP aceitam B52.9. [2]

- [03.03.01.015-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303010150) Tratamento de malária
- [03.01.13.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301130078) Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
- [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)

## Recebeu um atestado com B52.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID B52.9?

B52.9 significa malária por Plasmodium malariae sem complicações, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de B52 (malária por Plasmodium malariae).

### Quais são os outros códigos de B52?

B52.0 (malária por Plasmodium malariae com nefropatia) e B52.8 (malária por Plasmodium malariae com outras complicações).

### Pode colocar o CID B52.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID B52.9 dá direito a afastamento?

Não. O código B52.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o B52.9 na guia TISS?

Sem o ponto: B529.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
