# CID B99: Doenças infecciosas, outras e as não especificadas **B99** é o código da CID-10 para doenças infecciosas, outras e as não especificadas, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). A categoria não tem subcategorias: o código completo é B99. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/b99 Código: **B99** - Grupo: [B99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/b99-b99) Outras doenças infecciosas - Capítulo: [I](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/i) Algumas doenças infecciosas e parasitárias - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## Como usar o B99 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B99 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam B99 6 procedimentos do SIGTAP aceitam B99. [2] - [05.06.02.002-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0506020029) Intercorrencia pos-transplante autogenico de celulas-tronco hematopoeticas (hospital dia) - [05.06.02.003-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0506020037) Tratamento de intercorrencia pos-transplante alogenico de celulas-tronco hematopoeticas de aparentado (hospital dia) - [05.06.02.001-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0506020010) Intercorrencia pos transplante alogênico de celulas-tronco hematopoéticas - nao aparentado (hospital dia) - [05.06.02.004-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0506020045) Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos / células-tronco hematopoéticas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [B97 Vírus como causa de doenças classificadas em outros capítulos](https://auraclinic.ai/cid/b97) - Próxima categoria: [C00 Neoplasia maligna do lábio](https://auraclinic.ai/cid/c00) ## Recebeu um atestado com B99? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID B99? B99 significa doenças infecciosas, outras e as não especificadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). ### Pode colocar o CID B99 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID B99 dá direito a afastamento? Não. O código B99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.