# CID C03.0: Neoplasia maligna da gengiva superior **C03.0** é o código da CID-10 para neoplasia maligna da gengiva superior, na categoria C03 (neoplasia maligna da gengiva), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/c03-0 Código: **C03.0** (C030, sem ponto) - Categoria: [C03](https://auraclinic.ai/cid/c03) Neoplasia maligna da gengiva - Grupo: [C00–C14](https://auraclinic.ai/cid/grupo/c00-c14) Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: C030, sem ponto ## Outros códigos de C03 - [C03.0](https://auraclinic.ai/cid/c03-0) Neoplasia maligna da gengiva superior ← esta página - [C03.1](https://auraclinic.ai/cid/c03-1) Neoplasia maligna da gengiva inferior - [C03.9](https://auraclinic.ai/cid/c03-9) Neoplasia maligna da gengiva, não especificada - Anterior: [C02.9 Neoplasia maligna da língua, não especificada](https://auraclinic.ai/cid/c02-9) - Próximo: [C03.1 Neoplasia maligna da gengiva inferior](https://auraclinic.ai/cid/c03-1) ## Como usar o C03.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: C030. ## Na tabela - Estadiamento: O SIGTAP pede o estádio com este código ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista C03.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam C03.0 36 procedimentos do SIGTAP aceitam C03.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.16.03.017-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030173) Maxilectomia parcial em oncologia - [04.16.03.018-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030181) Maxilectomia total em oncologia - [04.16.03.035-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030351) Ressecção de lesão maligna de mucosa bucal em oncologia - [04.14.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0414010027) Moldagem / implante em mucosa (por tratamento completo) - [04.04.03.022-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030220) Implante osteointegrado extra-oral buco-maxilo-facial - [03.04.04.006-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304040061) Quimioterapia do carcinoma epidermóide de seio para-nasal/ laringe / hipofaringe/ orofaringe /cavidade oral - [03.04.02.020-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0304020206) Quimioterapia do carcinoma epidermóide de cabeça e pescoço avançado - [04.04.02.077-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020771) Ressecção de lesão da boca - [04.06.02.024-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020248) Linfadenectomia radical cervical unilateral - [04.06.02.023-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020230) Linfadenectomia radical cervical bilateral - [04.06.02.010-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020108) Disseccao radical do pescoço - [04.16.08.011-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0416080111) Reconstrução com retalho osteomiocutâneo em oncologia - [04.16.03.033-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030335) Ligadura de carótida em oncologia - [04.03.07.013-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0403070139) Embolização de tumor intra-craniano ou da cabeça e pescoço - [03.04.01.036-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010367) Radioterapia de cabeça e pescoço - [04.04.02.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020275) Ressecção de lesão maligna e benigna da região cranio e bucomaxilofacial - [04.16.08.008-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0416080081) Reconstrução com retalho miocutâneo (qualquer parte) em oncologia - [04.16.08.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0416080090) Reconstrução por microcirurgia (qualquer parte) em oncologia - [03.04.02.011-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304020117) Quimioterapia do apudoma/tumor neuroendócrino avançado - [03.04.07.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070041) Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 3ª linha ## Recebeu um atestado com C03.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID C03.0? C03.0 significa neoplasia maligna da gengiva superior, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de C03 (neoplasia maligna da gengiva). ### Quais são os outros códigos de C03? C03.1 (neoplasia maligna da gengiva inferior) e C03.9 (neoplasia maligna da gengiva, não especificada). ### Qual a diferença entre C03.0 e C03.9? Pelos nomes oficiais, C03.0 é neoplasia maligna da gengiva superior, e C03.9 é neoplasia maligna da gengiva, não especificada. Os dois ficam na categoria C03. ### Pode colocar o CID C03.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID C03.0 dá direito a afastamento? Não. O código C03.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o C03.0 na guia TISS? Sem o ponto: C030. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.