# CID C39.0: Neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada **C39.0** é o código da CID-10 para neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, na categoria C39 (neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/c39-0 Código: **C39.0** (C390, sem ponto) - Categoria: [C39](https://auraclinic.ai/cid/c39) Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos - Grupo: [C30–C39](https://auraclinic.ai/cid/grupo/c30-c39) Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: C390, sem ponto ## Outros códigos de C39 - [C39.0](https://auraclinic.ai/cid/c39-0) Neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada ← esta página - [C39.8](https://auraclinic.ai/cid/c39-8) Neoplasia maligna do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos com lesão invasiva - [C39.9](https://auraclinic.ai/cid/c39-9) Neoplasia maligna de localizações mal definidas do aparelho respiratório - Anterior: [C38.8 Neoplasia maligna do coração, mediastino e pleura com lesão invasiva](https://auraclinic.ai/cid/c38-8) - Próximo: [C39.8 Neoplasia maligna do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos com lesão invasiva](https://auraclinic.ai/cid/c39-8) ## Como usar o C39.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: C390. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista C39.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam C39.0 23 procedimentos do SIGTAP aceitam C39.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.12.04.021-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0412040212) Tratamento cirurgico de parede toracica - [03.04.01.038-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010383) Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino - [04.12.04.013-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0412040131) Toracectomia sem reconstrução parietal - [04.12.03.010-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0412030101) Drenagem tubular pleural aberta (pleurostomia) - [04.12.03.012-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0412030128) Retirada de dreno tubular toracico - [02.01.01.040-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010402) Biopsia de pleura (por aspiração/agulha / pleuroscopia) - [02.09.04.005-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0209040050) Videotoracoscopia - [03.04.07.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070041) Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 3ª linha - [03.04.07.003-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070033) Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha - [03.04.07.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070017) Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha - [03.04.07.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070025) Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 2ª linha - [03.04.08.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0304080012) Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagos - [04.06.02.062-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020620) Retirada de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantável - [04.06.02.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020078) Implantação de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantavel (procedimento principal) - [03.01.05.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050074) Internação domiciliar - [03.04.01.011-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010111) Internacao p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear) - [03.02.02.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302020020) Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico - [03.03.13.006-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130067) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncologicas - [03.04.10.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304100021) Tratamento clínico de paciente oncológico - [03.04.10.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304100013) Tratamento de intercorrências clínicas de paciente oncológico ## Recebeu um atestado com C39.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID C39.0? C39.0 significa neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de C39 (neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos). ### Quais são os outros códigos de C39? C39.8 (neoplasia maligna do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos com lesão invasiva) e C39.9 (neoplasia maligna de localizações mal definidas do aparelho respiratório). ### Qual a diferença entre C39.0 e C39.9? Pelos nomes oficiais, C39.0 é neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, e C39.9 é neoplasia maligna de localizações mal definidas do aparelho respiratório. Os dois ficam na categoria C39. ### Pode colocar o CID C39.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID C39.0 dá direito a afastamento? Não. O código C39.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o C39.0 na guia TISS? Sem o ponto: C390. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.