# CID C44.0: Neoplasia maligna da pele do lábio **C44.0** é o código da CID-10 para neoplasia maligna da pele do lábio, na categoria C44 (outras neoplasias malignas da pele), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/c44-0 Código: **C44.0** (C440, sem ponto) - Categoria: [C44](https://auraclinic.ai/cid/c44) Outras neoplasias malignas da pele - Grupo: [C43–C44](https://auraclinic.ai/cid/grupo/c43-c44) Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: C440, sem ponto ## Outros códigos de C44 - [C44.0](https://auraclinic.ai/cid/c44-0) Neoplasia maligna da pele do lábio ← esta página - [C44.1](https://auraclinic.ai/cid/c44-1) Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto - [C44.2](https://auraclinic.ai/cid/c44-2) Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo - [C44.3](https://auraclinic.ai/cid/c44-3) Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face - [C44.4](https://auraclinic.ai/cid/c44-4) Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço - [C44.5](https://auraclinic.ai/cid/c44-5) Neoplasia maligna da pele do tronco - [C44.6](https://auraclinic.ai/cid/c44-6) Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro - [C44.7](https://auraclinic.ai/cid/c44-7) Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril - [C44.8](https://auraclinic.ai/cid/c44-8) Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva - [C44.9](https://auraclinic.ai/cid/c44-9) Neoplasia maligna da pele, não especificada - Anterior: [C43.9 Melanoma maligno de pele, não especificado](https://auraclinic.ai/cid/c43-9) - Próximo: [C44.1 Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto](https://auraclinic.ai/cid/c44-1) ## O que diz a CID-10 sobre o C44.0 Inclui: - Carcinoma basocelular do lábio Exclui: - neoplasia maligna do lábio ([C00.-](https://auraclinic.ai/cid/c00)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o C44.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: C440. ## Na tabela - Estadiamento: O SIGTAP pede o estádio com este código ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista C44.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam C44.0 27 procedimentos do SIGTAP aceitam C44.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.16.03.014-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030149) Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia - [04.16.03.015-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030157) Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia - [03.04.01.040-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010405) Radioterapia de pele - [04.04.02.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020232) Reconstrução total ou parcial de lábio - [04.04.02.011-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020119) Excisão parcial de lábio com enxerto livre / rotação de retalho - [04.01.02.010-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0401020100) Extirpaçãoe supressão de lesão de pele e de tecido celular subcutâneo - [03.04.01.059-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010596) Internação para braquiterapia - [04.04.02.077-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020771) Ressecção de lesão da boca - [04.04.02.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020275) Ressecção de lesão maligna e benigna da região cranio e bucomaxilofacial - [04.13.04.017-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0413040178) Tratamento cirurgico de lesoes extensas c/ perda de substancia cutanea - [03.04.07.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070041) Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 3ª linha - [03.04.07.003-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070033) Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha - [03.04.07.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070017) Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha - [03.04.08.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0304080020) Internação p/ quimioterapia de administração contínua - [03.04.07.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304070025) Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 2ª linha - [03.04.08.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0304080012) Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagos - [04.06.02.062-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020620) Retirada de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantável - [04.06.02.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0406020078) Implantação de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantavel (procedimento principal) - [03.01.05.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050074) Internação domiciliar - [03.04.01.011-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010111) Internacao p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear) ## Recebeu um atestado com C44.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID C44.0? C44.0 significa neoplasia maligna da pele do lábio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de C44 (outras neoplasias malignas da pele). ### Quais são os outros códigos de C44? C44.1 (neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto), C44.2 (neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo), C44.3 (neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face), C44.4 (neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço), C44.5 (neoplasia maligna da pele do tronco), C44.6 (neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro), C44.7 (neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril), C44.8 (neoplasia maligna da pele com lesão invasiva) e C44.9 (neoplasia maligna da pele, não especificada). ### Qual a diferença entre C44.0 e C44.9? Pelos nomes oficiais, C44.0 é neoplasia maligna da pele do lábio, e C44.9 é neoplasia maligna da pele, não especificada. Os dois ficam na categoria C44. ### Pode colocar o CID C44.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID C44.0 dá direito a afastamento? Não. O código C44.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o C44.0 na guia TISS? Sem o ponto: C440. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.