# CID D03.9: Melanoma in situ, não especificado **D03.9** é o código da CID-10 para melanoma in situ, não especificado, na categoria D03 (melanoma in situ), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/d03-9 Código: **D03.9** (D039, sem ponto) - Categoria: [D03](https://auraclinic.ai/cid/d03) Melanoma in situ - Grupo: [D00–D09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/d00-d09) Neoplasias [tumores] in situ - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: D039, sem ponto ## Outros códigos de D03 - [D03.0](https://auraclinic.ai/cid/d03-0) Melanoma in situ do lábio - [D03.1](https://auraclinic.ai/cid/d03-1) Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto - [D03.2](https://auraclinic.ai/cid/d03-2) Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo - [D03.3](https://auraclinic.ai/cid/d03-3) Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face - [D03.4](https://auraclinic.ai/cid/d03-4) Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço - [D03.5](https://auraclinic.ai/cid/d03-5) Melanoma in situ do tronco - [D03.6](https://auraclinic.ai/cid/d03-6) Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro - [D03.7](https://auraclinic.ai/cid/d03-7) Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril - [D03.8](https://auraclinic.ai/cid/d03-8) Melanoma in situ de outras localizações - [D03.9](https://auraclinic.ai/cid/d03-9) Melanoma in situ, não especificado ← esta página - Anterior: [D03.8 Melanoma in situ de outras localizações](https://auraclinic.ai/cid/d03-8) - Próximo: [D04.0 Carcinoma in situ da pele do lábio](https://auraclinic.ai/cid/d04-0) ## Como usar o D03.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: D039. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista D03.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam D03.9 2 procedimentos do SIGTAP aceitam D03.9. [2] - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com D03.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID D03.9? D03.9 significa melanoma in situ, não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de D03 (melanoma in situ). ### Quais são os outros códigos de D03? D03.0 (melanoma in situ do lábio), D03.1 (melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto), D03.2 (melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo), D03.3 (melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face), D03.4 (melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço), D03.5 (melanoma in situ do tronco), D03.6 (melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro), D03.7 (melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril) e D03.8 (melanoma in situ de outras localizações). ### Pode colocar o CID D03.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID D03.9 dá direito a afastamento? Não. O código D03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o D03.9 na guia TISS? Sem o ponto: D039. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.