# CID D03: Melanoma in situ **D03** é a categoria da CID-10 de melanoma in situ, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 10 subcategorias, de D03.0 a D03.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/d03 Código: **D03** - Grupo: [D00–D09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/d00-d09) Neoplasias [tumores] in situ - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Subcategorias: 10, de D03.0 a D03.9 ## Subcategorias de D03 - [D03.0](https://auraclinic.ai/cid/d03-0) Melanoma in situ do lábio - [D03.1](https://auraclinic.ai/cid/d03-1) Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto - [D03.2](https://auraclinic.ai/cid/d03-2) Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo - [D03.3](https://auraclinic.ai/cid/d03-3) Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face - [D03.4](https://auraclinic.ai/cid/d03-4) Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço - [D03.5](https://auraclinic.ai/cid/d03-5) Melanoma in situ do tronco - [D03.6](https://auraclinic.ai/cid/d03-6) Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro - [D03.7](https://auraclinic.ai/cid/d03-7) Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril - [D03.8](https://auraclinic.ai/cid/d03-8) Melanoma in situ de outras localizações - [D03.9](https://auraclinic.ai/cid/d03-9) Melanoma in situ, não especificado - Categoria anterior: [D02 Carcinoma in situ do ouvido médio e do aparelho respiratório](https://auraclinic.ai/cid/d02) - Próxima categoria: [D04 Carcinoma in situ da pele](https://auraclinic.ai/cid/d04) ## O que diz a CID-10 sobre o D03 Inclui: - os tipos morfológicos classificáveis em M872-M879 com código de comportamento /2 _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de D00–D09 - [D00](https://auraclinic.ai/cid/d00) Carcinoma in situ da cavidade oral, do esôfago e do estômago (3 códigos) - [D01](https://auraclinic.ai/cid/d01) Carcinoma in situ de outros órgãos digestivos (8 códigos) - [D02](https://auraclinic.ai/cid/d02) Carcinoma in situ do ouvido médio e do aparelho respiratório (5 códigos) - [D03](https://auraclinic.ai/cid/d03) Melanoma in situ (10 códigos) ← esta página - [D04](https://auraclinic.ai/cid/d04) Carcinoma in situ da pele (10 códigos) - [D05](https://auraclinic.ai/cid/d05) Carcinoma in situ da mama (4 códigos) - [D06](https://auraclinic.ai/cid/d06) Carcinoma in situ do colo do útero (cérvix) (4 códigos) - [D07](https://auraclinic.ai/cid/d07) Carcinoma in situ de outros órgãos genitais e dos não especificados (7 códigos) - [D09](https://auraclinic.ai/cid/d09) Carcinoma in situ de outras localizações e das não especificadas (6 códigos) ## Recebeu um atestado com D03? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID D03? D03 significa melanoma in situ, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]). ### Quais são os tipos de CID D03? A categoria D03 tem 10 subcategorias: D03.0 (melanoma in situ do lábio), D03.1 (melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto), D03.2 (melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo), D03.3 (melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face), D03.4 (melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço), D03.5 (melanoma in situ do tronco), D03.6 (melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro), D03.7 (melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril), D03.8 (melanoma in situ de outras localizações) e D03.9 (melanoma in situ, não especificado). ### Pode colocar o CID D03 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID D03 dá direito a afastamento? Não. O código D03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.