# CID D04.9: Carcinoma in situ da pele, não especificada **D04.9** é o código da CID-10 para carcinoma in situ da pele, não especificada, na categoria D04 (carcinoma in situ da pele), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/d04-9 Código: **D04.9** (D049, sem ponto) - Categoria: [D04](https://auraclinic.ai/cid/d04) Carcinoma in situ da pele - Grupo: [D00–D09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/d00-d09) Neoplasias [tumores] in situ - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: D049, sem ponto ## Outros códigos de D04 - [D04.0](https://auraclinic.ai/cid/d04-0) Carcinoma in situ da pele do lábio - [D04.1](https://auraclinic.ai/cid/d04-1) Carcinoma in situ da pele da pálpebra, incluindo o canto - [D04.2](https://auraclinic.ai/cid/d04-2) Carcinoma in situ da pele da orelha e do conduto auditivo externo - [D04.3](https://auraclinic.ai/cid/d04-3) Carcinoma in situ da pele de outras partes e de partes não especificadas da face - [D04.4](https://auraclinic.ai/cid/d04-4) Carcinoma in situ da pele do couro cabeludo e do pescoço - [D04.5](https://auraclinic.ai/cid/d04-5) Carcinoma in situ da pele do tronco - [D04.6](https://auraclinic.ai/cid/d04-6) Carcinoma in situ da pele dos membros superiores, incluindo ombro - [D04.7](https://auraclinic.ai/cid/d04-7) Carcinoma in situ da pele dos membros inferiores, incluindo quadril - [D04.8](https://auraclinic.ai/cid/d04-8) Carcinoma in situ da pele de outras localizações - [D04.9](https://auraclinic.ai/cid/d04-9) Carcinoma in situ da pele, não especificada ← esta página - Anterior: [D04.8 Carcinoma in situ da pele de outras localizações](https://auraclinic.ai/cid/d04-8) - Próximo: [D05.0 Carcinoma lobular in situ](https://auraclinic.ai/cid/d05-0) ## Como usar o D04.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: D049. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista D04.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam D04.9 3 procedimentos do SIGTAP aceitam D04.9. [2] - [04.01.01.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0401010040) Eletrocoagulacao de lesao cutanea - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com D04.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID D04.9? D04.9 significa carcinoma in situ da pele, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de D04 (carcinoma in situ da pele). ### Quais são os outros códigos de D04? D04.0 (carcinoma in situ da pele do lábio), D04.1 (carcinoma in situ da pele da pálpebra, incluindo o canto), D04.2 (carcinoma in situ da pele da orelha e do conduto auditivo externo), D04.3 (carcinoma in situ da pele de outras partes e de partes não especificadas da face), D04.4 (carcinoma in situ da pele do couro cabeludo e do pescoço), D04.5 (carcinoma in situ da pele do tronco), D04.6 (carcinoma in situ da pele dos membros superiores, incluindo ombro), D04.7 (carcinoma in situ da pele dos membros inferiores, incluindo quadril) e D04.8 (carcinoma in situ da pele de outras localizações). ### Pode colocar o CID D04.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID D04.9 dá direito a afastamento? Não. O código D04.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o D04.9 na guia TISS? Sem o ponto: D049. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.