# CID D16.5: Neoplasia benigna do osso da mandíbula **D16.5** é o código da CID-10 para neoplasia benigna do osso da mandíbula, na categoria D16 (neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular), do capítulo II (neoplasias [tumores]). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/d16-5 Código: **D16.5** (D165, sem ponto) - Categoria: [D16](https://auraclinic.ai/cid/d16) Neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular - Grupo: [D10–D36](https://auraclinic.ai/cid/grupo/d10-d36) Neoplasias [tumores] benignas(os) - Capítulo: [II](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ii) Neoplasias [tumores] - Na guia TISS: D165, sem ponto ## Outros códigos de D16 - [D16.0](https://auraclinic.ai/cid/d16-0) Neoplasia benigna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores - [D16.1](https://auraclinic.ai/cid/d16-1) Neoplasia benigna dos ossos curtos dos membros superiores - [D16.2](https://auraclinic.ai/cid/d16-2) Neoplasia benigna dos ossos longos dos membros inferiores - [D16.3](https://auraclinic.ai/cid/d16-3) Neoplasia benigna dos ossos curtos dos membros inferiores - [D16.4](https://auraclinic.ai/cid/d16-4) Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face - [D16.5](https://auraclinic.ai/cid/d16-5) Neoplasia benigna do osso da mandíbula ← esta página - [D16.6](https://auraclinic.ai/cid/d16-6) Neoplasia benigna da coluna vertebral - [D16.7](https://auraclinic.ai/cid/d16-7) Neoplasia benigna das costelas, do esterno e da clavícula - [D16.8](https://auraclinic.ai/cid/d16-8) Neoplasia benigna dos ossos pélvicos, sacro e cóccix - [D16.9](https://auraclinic.ai/cid/d16-9) Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado - Anterior: [D16.4 Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face](https://auraclinic.ai/cid/d16-4) - Próximo: [D16.6 Neoplasia benigna da coluna vertebral](https://auraclinic.ai/cid/d16-6) ## Como usar o D16.5 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: D165. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista D16.5 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam D16.5 11 procedimentos do SIGTAP aceitam D16.5. [2] - [04.04.02.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020291) Ressecção do côndilo mandibular com ou sem reconstrução - [04.16.03.030-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030300) Mandibulectomia parcial em oncologia - [04.16.03.031-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0416030319) Mandibulectomia total em oncologia - [04.04.02.065-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020658) Tratamento cirúrgico de osteoma, odontoma /outras lesões especificadas - [04.08.06.022-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060220) Ressecção de exostose - [04.08.06.026-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060263) Ressecção de tumor ósseo c/ substituição (endoprótese) - [04.08.06.029-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060298) Ressecção de tumor ósseo e reconstrução por deslizamento - [04.08.06.023-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060239) Ressecção de tumor e reconstrução c/ retalho microcirúrgico - [04.08.06.031-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060310) Ressecção simples de tumor ósseo / de partes moles - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com D16.5? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID D16.5? D16.5 significa neoplasia benigna do osso da mandíbula, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de D16 (neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular). ### Quais são os outros códigos de D16? D16.0 (neoplasia benigna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores), D16.1 (neoplasia benigna dos ossos curtos dos membros superiores), D16.2 (neoplasia benigna dos ossos longos dos membros inferiores), D16.3 (neoplasia benigna dos ossos curtos dos membros inferiores), D16.4 (neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face), D16.6 (neoplasia benigna da coluna vertebral), D16.7 (neoplasia benigna das costelas, do esterno e da clavícula), D16.8 (neoplasia benigna dos ossos pélvicos, sacro e cóccix) e D16.9 (neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado). ### Qual a diferença entre D16.5 e D16.9? Pelos nomes oficiais, D16.5 é neoplasia benigna do osso da mandíbula, e D16.9 é neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado. Os dois ficam na categoria D16. ### Pode colocar o CID D16.5 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID D16.5 dá direito a afastamento? Não. O código D16.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o D16.5 na guia TISS? Sem o ponto: D165. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.