# CID E43: Desnutrição protéico-calórica grave não especificada

**E43** é o código da CID-10 para desnutrição protéico-calórica grave não especificada, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). A categoria não tem subcategorias: o código completo é E43.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/e43

Código: **E43**

- Grupo: [E40–E46](https://auraclinic.ai/cid/grupo/e40-e46) Desnutrição
- Capítulo: [IV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/iv) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
- Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

## O que diz a CID-10 sobre o E43

> Perda de peso grave [emagrecimento] em crianças ou adultos, ou falta de ganho de peso em crianças conduzindo a um peso que está, pelo menos 3 desvios-padrão abaixo da média para a população de referência (ou uma perda similar expressa por outras abordagens estatísticas). Quando somente uma medida é disponível, há uma alta probabilidade de desnutrição protéico-calórica grave quando o peso observado for de 3 ou mais desvios-padrão abaixo do valor esperado para uma população de referência.

Inclui:

- Edema de inanição

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o E43

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E43 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam E43

3 procedimentos do SIGTAP aceitam E43. [2]

- [03.03.03.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303030020) Tratamento de desnutricao
- [09.08.01.008-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0908010087) OCI progressão da avaliação diagnóstica de síndrome consumptiva
- [09.08.01.007-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0908010079) OCI avaliação diagnóstica inicial de síndrome consumptiva

## Categorias vizinhas

- Categoria anterior: [E42 Kwashiorkor marasmático](https://auraclinic.ai/cid/e42)
- Próxima categoria: [E44 Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve](https://auraclinic.ai/cid/e44)

## Outras categorias de E40–E46

- [E40](https://auraclinic.ai/cid/e40) Kwashiorkor
- [E41](https://auraclinic.ai/cid/e41) Marasmo nutricional
- [E42](https://auraclinic.ai/cid/e42) Kwashiorkor marasmático
- [E43](https://auraclinic.ai/cid/e43) Desnutrição protéico-calórica grave não especificada ← esta página
- [E44](https://auraclinic.ai/cid/e44) Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve (2 códigos)
- [E45](https://auraclinic.ai/cid/e45) Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica
- [E46](https://auraclinic.ai/cid/e46) Desnutrição protéico-calórica não especificada

## Recebeu um atestado com E43?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID E43?

E43 significa desnutrição protéico-calórica grave não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). A CID-10 descreve o código assim: “Perda de peso grave [emagrecimento] em crianças ou adultos, ou falta de ganho de peso em crianças conduzindo a um peso que está, pelo menos 3 desvios-padrão abaixo da média para a população de referência (ou uma perda similar expressa por outras abordagens estatísticas).”

### Pode colocar o CID E43 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID E43 dá direito a afastamento?

Não. O código E43 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
