# CID E44: Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve

**E44** é a categoria da CID-10 de desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, no capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). Ela tem 2 subcategorias, de E44.0 a E44.1.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/e44

Código: **E44**

- Grupo: [E40–E46](https://auraclinic.ai/cid/grupo/e40-e46) Desnutrição
- Capítulo: [IV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/iv) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
- Subcategorias: 2, de E44.0 a E44.1

## Subcategorias de E44

- [E44.0](https://auraclinic.ai/cid/e44-0) Desnutrição protéico-calórica moderada
- [E44.1](https://auraclinic.ai/cid/e44-1) Desnutrição protéico-calórica leve
- Categoria anterior: [E43 Desnutrição protéico-calórica grave não especificada](https://auraclinic.ai/cid/e43)
- Próxima categoria: [E45 Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica](https://auraclinic.ai/cid/e45)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de E40–E46

- [E40](https://auraclinic.ai/cid/e40) Kwashiorkor
- [E41](https://auraclinic.ai/cid/e41) Marasmo nutricional
- [E42](https://auraclinic.ai/cid/e42) Kwashiorkor marasmático
- [E43](https://auraclinic.ai/cid/e43) Desnutrição protéico-calórica grave não especificada
- [E44](https://auraclinic.ai/cid/e44) Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve (2 códigos) ← esta página
- [E45](https://auraclinic.ai/cid/e45) Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica
- [E46](https://auraclinic.ai/cid/e46) Desnutrição protéico-calórica não especificada

## Recebeu um atestado com E44?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID E44?

E44 significa desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

### Quais são os tipos de CID E44?

A categoria E44 tem 2 subcategorias: E44.0 (desnutrição protéico-calórica moderada) e E44.1 (desnutrição protéico-calórica leve).

### Pode colocar o CID E44 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID E44 dá direito a afastamento?

Não. O código E44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.