# CID E55.0: Raquitismo ativo **E55.0** é o código da CID-10 para raquitismo ativo, na categoria E55 (deficiência de vitamina D), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/e55-0 Código: **E55.0** (E550, sem ponto) - Categoria: [E55](https://auraclinic.ai/cid/e55) Deficiência de vitamina D - Grupo: [E50–E64](https://auraclinic.ai/cid/grupo/e50-e64) Outras deficiências nutricionais - Capítulo: [IV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/iv) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas - Na guia TISS: E550, sem ponto ## Outros códigos de E55 - [E55.0](https://auraclinic.ai/cid/e55-0) Raquitismo ativo ← esta página - [E55.9](https://auraclinic.ai/cid/e55-9) Deficiência não especificada de vitamina D - Anterior: [E53.9 Deficiência não especificada de vitamina B](https://auraclinic.ai/cid/e53-9) - Próximo: [E55.9 Deficiência não especificada de vitamina D](https://auraclinic.ai/cid/e55-9) ## O que diz a CID-10 sobre o E55.0 Inclui: - Osteomalácia: infantil, juvenil Exclui: - raquitismo: celíaco ([K90.0](https://auraclinic.ai/cid/k90-0)), de Crohn ([K50.-](https://auraclinic.ai/cid/k50)), inativo ([E64.3](https://auraclinic.ai/cid/e64-3)), renal ([N25.0](https://auraclinic.ai/cid/n25-0)), resistente à vitamina D ([E83.3](https://auraclinic.ai/cid/e83-3)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o E55.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: E550. ## No SUS 4 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam E55.0 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME. [2] - [06.04.62.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0604620039) Calcitriol 0,25 mcg (por capsula) - [06.04.87.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0604870019) Burosumabe 10 mg/mlsolução injetável (frasco-ampola) - [06.04.87.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0604870027) Burosumabe 20 mg /ml solução injetável (frasco- ampola) - [06.04.87.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0604870035) Burosumabe 30 mg /ml solução injetável (frasco- ampola) ## Recebeu um atestado com E55.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID E55.0? E55.0 significa raquitismo ativo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E55 (deficiência de vitamina D). ### Quais são os outros códigos de E55? E55.9 (deficiência não especificada de vitamina D). ### Qual a diferença entre E55.0 e E55.9? Pelos nomes oficiais, E55.0 é raquitismo ativo, e E55.9 é deficiência não especificada de vitamina D. Os dois ficam na categoria E55. ### Pode colocar o CID E55.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID E55.0 dá direito a afastamento? Não. O código E55.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o E55.0 na guia TISS? Sem o ponto: E550. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.