# CID F15.3: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome [estado] de abstinência

**F15.3** é o código da CID-10 para transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome [estado] de abstinência, na categoria F15 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/f15-3

Código: **F15.3** (F153, sem ponto)

- Categoria: [F15](https://auraclinic.ai/cid/f15) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína
- Grupo: [F10–F19](https://auraclinic.ai/cid/grupo/f10-f19) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
- Capítulo: [V](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/v) Transtornos mentais e comportamentais
- Na guia TISS: F153, sem ponto

## Outros códigos de F15

- [F15.0](https://auraclinic.ai/cid/f15-0) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - intoxicação aguda
- [F15.1](https://auraclinic.ai/cid/f15-1) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - uso nocivo para a saúde
- [F15.2](https://auraclinic.ai/cid/f15-2) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de dependência
- [F15.3](https://auraclinic.ai/cid/f15-3) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome [estado] de abstinência ← esta página
- [F15.4](https://auraclinic.ai/cid/f15-4) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de abstinência com delirium
- [F15.5](https://auraclinic.ai/cid/f15-5) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno psicótico
- [F15.6](https://auraclinic.ai/cid/f15-6) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome amnésica
- [F15.7](https://auraclinic.ai/cid/f15-7) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
- [F15.8](https://auraclinic.ai/cid/f15-8) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - outros transtornos mentais ou comportamentais
- [F15.9](https://auraclinic.ai/cid/f15-9) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno mental ou comportamental não especificado
- Anterior: [F15.2 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de dependência](https://auraclinic.ai/cid/f15-2)
- Próximo: [F15.4 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de abstinência com delirium](https://auraclinic.ai/cid/f15-4)

## O que diz a CID-10 sobre o F15.3

> Conjunto de sintomas que se agrupam de diversas maneiras e cuja gravidade é variável, ocorrem quando de uma abstinência absoluta ou relativa de uma substância psicoativa consumida de modo prolongado. O início e a evolução da síndrome de abstinência são limitadas no tempo e dependem da categoria e da dose da substância consumida imediatamente antes da parada ou da redução do consumo. A síndrome de abstinência pode se complicar pela ocorrência de convulsões.

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o F15.3

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: F153.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F15.3 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam F15.3

23 procedimentos do SIGTAP aceitam F15.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2]

- [03.03.17.018-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170182) Tratamento clínico dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou outras substâncias psicoativas
- [03.01.08.037-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080372) Acompanhamento de pessoas adultas com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento adulto (UAA).
- [03.01.08.038-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080380) Acompanhamento da população infanto-juvenil com sofrimento ou transtornos mentais decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas-unidade de acolhimento infanto-juvenil (UAI).
- [03.08.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0308020030) Tratamento de intoxicacao ou envenenamento por exposicao a medicamento e substancias de uso nao medicinal
- [03.03.17.009-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170093) Tratamento em psiquiatria (por dia)
- [03.03.17.020-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170204) Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- [03.03.17.019-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170190) Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- [03.03.17.010-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170107) Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- [03.01.08.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080020) Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080038) Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080046) Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- [03.01.08.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080194) Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080208) Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080216) Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080224) Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080232) Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080240) Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- [03.01.08.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080275) Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- [03.01.08.028-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080283) Práticas expressivas e comunicativas
- [03.01.08.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080291) Atenção às situações de crise

## Recebeu um atestado com F15.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID F15.3?

F15.3 significa transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome [estado] de abstinência, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F15 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína). A CID-10 descreve o código assim: “Conjunto de sintomas que se agrupam de diversas maneiras e cuja gravidade é variável, ocorrem quando de uma abstinência absoluta ou relativa de uma substância psicoativa consumida de modo prolongado.”

### Quais são os outros códigos de F15?

F15.0 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - intoxicação aguda), F15.1 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - uso nocivo para a saúde), F15.2 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de dependência), F15.4 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome de abstinência com delirium), F15.5 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno psicótico), F15.6 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome amnésica), F15.7 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia), F15.8 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - outros transtornos mentais ou comportamentais) e F15.9 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno mental ou comportamental não especificado).

### Qual a diferença entre F15.3 e F15.9?

Pelos nomes oficiais, F15.3 é transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - síndrome [estado] de abstinência, e F15.9 é transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína - transtorno mental ou comportamental não especificado. Os dois ficam na categoria F15.

### Pode colocar o CID F15.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID F15.3 dá direito a afastamento?

Não. O código F15.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o F15.3 na guia TISS?

Sem o ponto: F153.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
