# CID F31.0: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco **F31.0** é o código da CID-10 para transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco, na categoria F31 (transtorno afetivo bipolar), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/f31-0 Código: **F31.0** (F310, sem ponto) - Categoria: [F31](https://auraclinic.ai/cid/f31) Transtorno afetivo bipolar - Grupo: [F30–F39](https://auraclinic.ai/cid/grupo/f30-f39) Transtornos do humor [afetivos] - Capítulo: [V](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/v) Transtornos mentais e comportamentais - Na guia TISS: F310, sem ponto ## Outros códigos de F31 - [F31.0](https://auraclinic.ai/cid/f31-0) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco ← esta página - [F31.1](https://auraclinic.ai/cid/f31-1) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos - [F31.2](https://auraclinic.ai/cid/f31-2) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos - [F31.3](https://auraclinic.ai/cid/f31-3) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado - [F31.4](https://auraclinic.ai/cid/f31-4) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos - [F31.5](https://auraclinic.ai/cid/f31-5) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos - [F31.6](https://auraclinic.ai/cid/f31-6) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto - [F31.7](https://auraclinic.ai/cid/f31-7) Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão - [F31.8](https://auraclinic.ai/cid/f31-8) Outros transtornos afetivos bipolares - [F31.9](https://auraclinic.ai/cid/f31-9) Transtorno afetivo bipolar não especificado - Anterior: [F30.9 Episódio maníaco não especificado](https://auraclinic.ai/cid/f30-9) - Próximo: [F31.1 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos](https://auraclinic.ai/cid/f31-1) ## O que diz a CID-10 sobre o F31.0 > Episódio atual correspondente à descrição de uma hipomania tendo ocorrido, no passado, ao menos um outro episódio afetivo (hipomaníaco, maníaco, depressivo ou misto). _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o F31.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: F310. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F31.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam F31.0 22 procedimentos do SIGTAP aceitam F31.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [03.03.17.014-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170140) Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo - [03.03.17.013-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170131) Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. - [03.02.06.004-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060049) Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo - [03.03.17.015-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170158) Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas - [03.03.17.009-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170093) Tratamento em psiquiatria (por dia) - [03.03.17.020-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170204) Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) - [03.03.17.019-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170190) Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) - [03.03.17.010-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170107) Tratamento em psiquiatria em hospital dia - [03.01.08.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080020) Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080038) Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080046) Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) - [03.01.08.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080194) Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080208) Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080216) Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080224) Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080232) Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial - [03.01.08.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080240) Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares - [03.01.08.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080275) Práticas corporais em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.028-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080283) Práticas expressivas e comunicativas - [03.01.08.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080291) Atenção às situações de crise ## Recebeu um atestado com F31.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID F31.0? F31.0 significa transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F31 (transtorno afetivo bipolar). A CID-10 descreve o código assim: “Episódio atual correspondente à descrição de uma hipomania tendo ocorrido, no passado, ao menos um outro episódio afetivo (hipomaníaco, maníaco, depressivo ou misto).” ### Quais são os outros códigos de F31? F31.1 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos), F31.3 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado), F31.4 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos), F31.6 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto), F31.7 (transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão), F31.8 (outros transtornos afetivos bipolares) e F31.9 (transtorno afetivo bipolar não especificado). ### Qual a diferença entre F31.0 e F31.9? Pelos nomes oficiais, F31.0 é transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco, e F31.9 é transtorno afetivo bipolar não especificado. Os dois ficam na categoria F31. ### Pode colocar o CID F31.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID F31.0 dá direito a afastamento? Não. O código F31.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o F31.0 na guia TISS? Sem o ponto: F310. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.