# CID F39: Transtorno do humor [afetivo] não especificado **F39** é o código da CID-10 para transtorno do humor [afetivo] não especificado, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A categoria não tem subcategorias: o código completo é F39. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/f39 Código: **F39** - Grupo: [F30–F39](https://auraclinic.ai/cid/grupo/f30-f39) Transtornos do humor [afetivos] - Capítulo: [V](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/v) Transtornos mentais e comportamentais - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o F39 Inclui: - Psicose afetiva SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o F39 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F39 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam F39 22 procedimentos do SIGTAP aceitam F39. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [03.03.17.014-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170140) Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo - [03.03.17.013-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170131) Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. - [03.02.06.004-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060049) Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo - [03.03.17.015-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170158) Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas - [03.03.17.009-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170093) Tratamento em psiquiatria (por dia) - [03.03.17.020-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170204) Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias) - [03.03.17.019-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170190) Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias) - [03.03.17.010-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170107) Tratamento em psiquiatria em hospital dia - [03.01.08.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080020) Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080038) Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080046) Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) - [03.01.08.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080194) Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080208) Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080216) Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080224) Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080232) Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial - [03.01.08.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080240) Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares - [03.01.08.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080275) Práticas corporais em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.028-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080283) Práticas expressivas e comunicativas - [03.01.08.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080291) Atenção às situações de crise ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [F38 Outros transtornos do humor \[afetivos\]](https://auraclinic.ai/cid/f38) - Próxima categoria: [F40 Transtornos fóbico-ansiosos](https://auraclinic.ai/cid/f40) ## Outras categorias de F30–F39 - [F30](https://auraclinic.ai/cid/f30) Episódio maníaco (5 códigos) - [F31](https://auraclinic.ai/cid/f31) Transtorno afetivo bipolar (10 códigos) - [F32](https://auraclinic.ai/cid/f32) Episódios depressivos (6 códigos) - [F33](https://auraclinic.ai/cid/f33) Transtorno depressivo recorrente (7 códigos) - [F34](https://auraclinic.ai/cid/f34) Transtornos de humor [afetivos] persistentes (4 códigos) - [F38](https://auraclinic.ai/cid/f38) Outros transtornos do humor [afetivos] (3 códigos) - [F39](https://auraclinic.ai/cid/f39) Transtorno do humor [afetivo] não especificado ← esta página ## Recebeu um atestado com F39? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID F39? F39 significa transtorno do humor [afetivo] não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). ### Pode colocar o CID F39 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID F39 dá direito a afastamento? Não. O código F39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.