# CID F79: Retardo mental não especificado

**F79** é a categoria da CID-10 de retardo mental não especificado, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F79.0 a F79.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/f79

Código: **F79**

- Grupo: [F70–F79](https://auraclinic.ai/cid/grupo/f70-f79) Retardo mental
- Capítulo: [V](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/v) Transtornos mentais e comportamentais
- Subcategorias: 4, de F79.0 a F79.9

## Subcategorias de F79

- [F79.0](https://auraclinic.ai/cid/f79-0) Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- [F79.1](https://auraclinic.ai/cid/f79-1) Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
- [F79.8](https://auraclinic.ai/cid/f79-8) Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
- [F79.9](https://auraclinic.ai/cid/f79-9) Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
- Categoria anterior: [F78 Outro retardo mental](https://auraclinic.ai/cid/f78)
- Próxima categoria: [F80 Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem](https://auraclinic.ai/cid/f80)

## O que diz a CID-10 sobre o F79

Inclui:

- deficiência mental SOE
- oligofrenia SOE
- subnormalidade mental SOE

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de F70–F79

- [F70](https://auraclinic.ai/cid/f70) Retardo mental leve (4 códigos)
- [F71](https://auraclinic.ai/cid/f71) Retardo mental moderado (4 códigos)
- [F72](https://auraclinic.ai/cid/f72) Retardo mental grave (4 códigos)
- [F73](https://auraclinic.ai/cid/f73) Retardo mental profundo (4 códigos)
- [F78](https://auraclinic.ai/cid/f78) Outro retardo mental (4 códigos)
- [F79](https://auraclinic.ai/cid/f79) Retardo mental não especificado (4 códigos) ← esta página

## Recebeu um atestado com F79?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID F79?

F79 significa retardo mental não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

### Quais são os tipos de CID F79?

A categoria F79 tem 4 subcategorias: F79.0 (retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F79.1 (retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F79.8 (retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento) e F79.9 (retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento).

### Pode colocar o CID F79 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID F79 dá direito a afastamento?

Não. O código F79 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.