# CID F94.0: Mutismo eletivo **F94.0** é o código da CID-10 para mutismo eletivo, na categoria F94 (transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/f94-0 Código: **F94.0** (F940, sem ponto) - Categoria: [F94](https://auraclinic.ai/cid/f94) Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência - Grupo: [F90–F98](https://auraclinic.ai/cid/grupo/f90-f98) Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência - Capítulo: [V](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/v) Transtornos mentais e comportamentais - Na guia TISS: F940, sem ponto ## Outros códigos de F94 - [F94.0](https://auraclinic.ai/cid/f94-0) Mutismo eletivo ← esta página - [F94.1](https://auraclinic.ai/cid/f94-1) Distúrbio reativo de vinculação da infância - [F94.2](https://auraclinic.ai/cid/f94-2) Transtorno de fixação da infância, com desinibição - [F94.8](https://auraclinic.ai/cid/f94-8) Outros transtornos do funcionamento social na infância - [F94.9](https://auraclinic.ai/cid/f94-9) Transtorno do funcionamento social da infância não especificado - Anterior: [F93.9 Transtorno emocional da infância não especificado](https://auraclinic.ai/cid/f93-9) - Próximo: [F94.1 Distúrbio reativo de vinculação da infância](https://auraclinic.ai/cid/f94-1) ## O que diz a CID-10 sobre o F94.0 > Transtorno caracterizado por uma recusa, ligada a fatores emocionais, de falar em certas situações determinadas. A criança é capaz de falar em certas situações, mas recusa-se a falar em outras determinadas situações. O transtorno se acompanha habitualmente de uma acentuação nítida de certos traços de personalidade, como por exemplo ansiedade social, retraimento social, sensibilidade social ou oposição social. Inclui: - Mutismo seletivo Exclui: - esquizofrenia ([F20.-](https://auraclinic.ai/cid/f20)) - mutismo transitório que acompanha uma angústia de separação em crianças pequenas ([F93.0](https://auraclinic.ai/cid/f93-0)) - transtornos: específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem ([F80.-](https://auraclinic.ai/cid/f80)), globais do desenvolvimento ([F84.-](https://auraclinic.ai/cid/f84)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o F94.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: F940. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F94.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam F94.0 20 procedimentos do SIGTAP aceitam F94.0. [2] - [03.01.07.007-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070075) Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor - [03.01.07.020-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070202) Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor - [03.03.17.014-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170140) Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo - [03.03.17.013-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170131) Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio. - [03.03.17.015-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170158) Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas - [03.03.17.010-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303170107) Tratamento em psiquiatria em hospital dia - [03.01.08.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080020) Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080038) Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080046) Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica) - [03.01.08.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080194) Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080208) Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080216) Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080224) Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.023-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080232) Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial - [03.01.08.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080240) Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares - [03.01.08.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080275) Práticas corporais em centro de atenção psicossocial - [03.01.08.028-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080283) Práticas expressivas e comunicativas - [03.01.08.029-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080291) Atenção às situações de crise - [03.01.08.034-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080348) Ações de reabilitação psicossocial - [03.01.08.035-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301080356) Promoção de contratualidade no território ## Recebeu um atestado com F94.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID F94.0? F94.0 significa mutismo eletivo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F94 (transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência). A CID-10 descreve o código assim: “Transtorno caracterizado por uma recusa, ligada a fatores emocionais, de falar em certas situações determinadas.” ### Quais são os outros códigos de F94? F94.1 (distúrbio reativo de vinculação da infância), F94.2 (transtorno de fixação da infância, com desinibição), F94.8 (outros transtornos do funcionamento social na infância) e F94.9 (transtorno do funcionamento social da infância não especificado). ### Qual a diferença entre F94.0 e F94.9? Pelos nomes oficiais, F94.0 é mutismo eletivo, e F94.9 é transtorno do funcionamento social da infância não especificado. Os dois ficam na categoria F94. ### Pode colocar o CID F94.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID F94.0 dá direito a afastamento? Não. O código F94.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o F94.0 na guia TISS? Sem o ponto: F940. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.