# CID G03.9: Meningite não especificada **G03.9** é o código da CID-10 para meningite não especificada, na categoria G03 (meningite devida a outras causas e a causas não especificadas), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g03-9 Código: **G03.9** (G039, sem ponto) - Categoria: [G03](https://auraclinic.ai/cid/g03) Meningite devida a outras causas e a causas não especificadas - Grupo: [G00–G09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g00-g09) Doenças inflamatórias do sistema nervoso central - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G039, sem ponto ## Outros códigos de G03 - [G03.0](https://auraclinic.ai/cid/g03-0) Meningite não-piogênica - [G03.1](https://auraclinic.ai/cid/g03-1) Meningite crônica - [G03.2](https://auraclinic.ai/cid/g03-2) Meningite recorrente benigna [Mollaret] - [G03.8](https://auraclinic.ai/cid/g03-8) Meningite devida a outras causas especificadas - [G03.9](https://auraclinic.ai/cid/g03-9) Meningite não especificada ← esta página - Anterior: [G03.8 Meningite devida a outras causas especificadas](https://auraclinic.ai/cid/g03-8) - Próximo: [G04.0 Encefalite aguda disseminada](https://auraclinic.ai/cid/g04-0) ## O que diz a CID-10 sobre o G03.9 Inclui: - Aracnoidite (espinal) SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o G03.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G039. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G03.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam G03.9 12 procedimentos do SIGTAP aceitam G03.9. [2] - [04.03.01.016-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403010160) Retirada de derivação ventricular para peritoneo / átrio / pleura / raque - [07.01.02.064-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020644) Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) - [03.02.06.005-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060057) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia - [03.02.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050019) Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas - [03.02.06.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060022) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas - [03.02.06.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060014) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas - [07.01.01.018-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010185) Adaptação de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.01.019-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010193) Manutenção de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.02.058-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020580) Manutenção de OPM ortopédica - [07.01.02.057-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020571) Adaptação de OPM ortopédica - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com G03.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G03.9? G03.9 significa meningite não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G03 (meningite devida a outras causas e a causas não especificadas). ### Quais são os outros códigos de G03? G03.0 (meningite não-piogênica), G03.1 (meningite crônica), G03.2 (meningite recorrente benigna [Mollaret]) e G03.8 (meningite devida a outras causas especificadas). ### Pode colocar o CID G03.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G03.9 dá direito a afastamento? Não. O código G03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G03.9 na guia TISS? Sem o ponto: G039. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.