# CID G04.1: Paraplegia espástica tropical **G04.1** é o código da CID-10 para paraplegia espástica tropical, na categoria G04 (encefalite, mielite e encefalomielite), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g04-1 Código: **G04.1** (G041, sem ponto) - Categoria: [G04](https://auraclinic.ai/cid/g04) Encefalite, mielite e encefalomielite - Grupo: [G00–G09](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g00-g09) Doenças inflamatórias do sistema nervoso central - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G041, sem ponto ## Outros códigos de G04 - [G04.0](https://auraclinic.ai/cid/g04-0) Encefalite aguda disseminada - [G04.1](https://auraclinic.ai/cid/g04-1) Paraplegia espástica tropical ← esta página - [G04.2](https://auraclinic.ai/cid/g04-2) Meningoencefalite e meningomielite bacterianas não classificadas em outra parte - [G04.8](https://auraclinic.ai/cid/g04-8) Outras encefalites, mielites e encefalomielites - [G04.9](https://auraclinic.ai/cid/g04-9) Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada - Anterior: [G04.0 Encefalite aguda disseminada](https://auraclinic.ai/cid/g04-0) - Próximo: [G04.2 Meningoencefalite e meningomielite bacterianas não classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/g04-2) ## Como usar o G04.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G041. ## No SUS 2 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam G04.1 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME. [2] - [06.04.55.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604550014) Toxina botulinica tipo A 100 U injetavel (por frasco-ampola) - [06.04.55.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604550022) Toxina botulinica tipo A 500 U injetavel (por frasco-ampola) ## Procedimentos do SUS que aceitam G04.1 20 procedimentos do SIGTAP aceitam G04.1. [2] - [07.01.02.062-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020628) Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar - [07.01.02.063-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020636) Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples - [07.01.01.020-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010207) Cadeira de rodas monobloco - [07.01.01.025-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010258) Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão - [07.01.01.032-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010320) Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas - [07.01.01.033-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010339) Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - [07.01.01.027-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010274) Adaptação de encosto para deformidades de tronco - [07.01.01.028-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010282) Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas - [07.01.01.026-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010266) Adaptação de assento para deformidades de quadril - [03.02.06.005-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060057) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia - [03.02.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050019) Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas - [03.02.06.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060022) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas - [03.02.06.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060014) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas - [07.01.01.018-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010185) Adaptação de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.01.019-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010193) Manutenção de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.02.058-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020580) Manutenção de OPM ortopédica - [07.01.02.057-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020571) Adaptação de OPM ortopédica - [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com G04.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G04.1? G04.1 significa paraplegia espástica tropical, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G04 (encefalite, mielite e encefalomielite). ### Quais são os outros códigos de G04? G04.0 (encefalite aguda disseminada), G04.2 (meningoencefalite e meningomielite bacterianas não classificadas em outra parte), G04.8 (outras encefalites, mielites e encefalomielites) e G04.9 (encefalite, mielite e encefalomielite não especificada). ### Qual a diferença entre G04.1 e G04.9? Pelos nomes oficiais, G04.1 é paraplegia espástica tropical, e G04.9 é encefalite, mielite e encefalomielite não especificada. Os dois ficam na categoria G04. ### Pode colocar o CID G04.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G04.1 dá direito a afastamento? Não. O código G04.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G04.1 na guia TISS? Sem o ponto: G041. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.