# CID G11.0: Ataxia congênita não-progressiva **G11.0** é o código da CID-10 para ataxia congênita não-progressiva, na categoria G11 (ataxia hereditária), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g11-0 Código: **G11.0** (G110, sem ponto) - Categoria: [G11](https://auraclinic.ai/cid/g11) Ataxia hereditária - Grupo: [G10–G13](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g10-g13) Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G110, sem ponto ## Outros códigos de G11 - [G11.0](https://auraclinic.ai/cid/g11-0) Ataxia congênita não-progressiva ← esta página - [G11.1](https://auraclinic.ai/cid/g11-1) Ataxia cerebelar de início precoce - [G11.2](https://auraclinic.ai/cid/g11-2) Ataxia cerebelar de início tardio - [G11.3](https://auraclinic.ai/cid/g11-3) Ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA - [G11.4](https://auraclinic.ai/cid/g11-4) Paraplegia espástica hereditária - [G11.8](https://auraclinic.ai/cid/g11-8) Outras ataxias hereditárias - [G11.9](https://auraclinic.ai/cid/g11-9) Ataxia hereditária não especificada - Anterior: [G06.2 Abscesso extradural e subdural não especificados](https://auraclinic.ai/cid/g06-2) - Próximo: [G11.1 Ataxia cerebelar de início precoce](https://auraclinic.ai/cid/g11-1) ## Como usar o G11.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G110. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G11.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam G11.0 35 procedimentos do SIGTAP aceitam G11.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [03.03.04.019-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040190) Tratamento de doença dos neurônios motores centrais c/ ou s/ amiotrofias - [07.01.01.025-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010258) Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão - [07.01.01.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010240) Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável - [07.01.01.031-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010312) Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [07.01.01.032-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010320) Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas - [07.01.01.033-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010339) Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - [07.01.01.027-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010274) Adaptação de encosto para deformidades de tronco - [07.01.01.028-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010282) Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas - [07.01.01.021-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010215) Cadeira de rodas (acima 90kg) - [07.01.01.026-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010266) Adaptação de assento para deformidades de quadril - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor - [07.01.02.025-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020253) Órtese suropodálica unilateral articulada em polipropileno (adulto) - [07.01.02.023-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020237) Órtese suropodálica sem articulação em polipropileno (infantil) - [07.01.02.024-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020245) Órtese suropodálica metálica (adulto) - [07.01.02.007-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020075) Órtese cruromaleolar para limitação dos movimentos do joelho - [03.01.07.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070130) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) - [03.01.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0301010196) Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 1-anomalias congênitas ou de manifestação tardia - [07.01.02.022-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020229) Órtese suropodálica sem articulação em polipropileno (adulto) ## Recebeu um atestado com G11.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G11.0? G11.0 significa ataxia congênita não-progressiva, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G11 (ataxia hereditária). ### Quais são os outros códigos de G11? G11.1 (ataxia cerebelar de início precoce), G11.2 (ataxia cerebelar de início tardio), G11.3 (ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA), G11.4 (paraplegia espástica hereditária), G11.8 (outras ataxias hereditárias) e G11.9 (ataxia hereditária não especificada). ### Qual a diferença entre G11.0 e G11.9? Pelos nomes oficiais, G11.0 é ataxia congênita não-progressiva, e G11.9 é ataxia hereditária não especificada. Os dois ficam na categoria G11. ### Pode colocar o CID G11.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G11.0 dá direito a afastamento? Não. O código G11.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G11.0 na guia TISS? Sem o ponto: G110. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.