# CID G12.9: Atrofia muscular espinal não especificada **G12.9** é o código da CID-10 para atrofia muscular espinal não especificada, na categoria G12 (atrofia muscular espinal e síndromes correlatas), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g12-9 Código: **G12.9** (G129, sem ponto) - Categoria: [G12](https://auraclinic.ai/cid/g12) Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas - Grupo: [G10–G13](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g10-g13) Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G129, sem ponto ## Outros códigos de G12 - [G12.0](https://auraclinic.ai/cid/g12-0) Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman] - [G12.1](https://auraclinic.ai/cid/g12-1) Outras atrofias musculares espinais hereditárias - [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor - [G12.8](https://auraclinic.ai/cid/g12-8) Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas - [G12.9](https://auraclinic.ai/cid/g12-9) Atrofia muscular espinal não especificada ← esta página - Anterior: [G12.8 Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas](https://auraclinic.ai/cid/g12-8) - Próximo: [G13.0 Neuromiopatia e neuropatia paraneoplásicas](https://auraclinic.ai/cid/g13-0) ## Como usar o G12.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G129. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G12.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam G12.9 40 procedimentos do SIGTAP aceitam G12.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [07.01.01.022-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010223) Cadeira de rodas motorizada adulto ou infantil - [07.01.02.062-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020628) Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar - [07.01.02.063-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020636) Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples - [07.01.01.023-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010231) Cadeira de rodas para banho em concha infantil - [07.01.09.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701090014) Órtese HCO tipo philadelphia para imobilização da região cervical - [07.01.02.017-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020172) Órtese pélvico-podálica de descarga isquiática - [07.01.01.025-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010258) Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão - [07.01.01.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010240) Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável - [07.01.01.031-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010312) Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [07.01.01.032-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010320) Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas - [07.01.02.018-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020180) Órtese pélvico-podálica metálica com ou sem apoio isquiático (infantil e adolescente) - [07.01.02.019-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020199) Órtese pélvico-podálica metálica para adulto com ou sem apoio isquiático - [07.01.02.021-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020210) Órtese suropodálica articulada em polipropileno infantil - [07.01.01.033-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010339) Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - [07.01.01.027-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010274) Adaptação de encosto para deformidades de tronco - [07.01.01.028-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010282) Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas - [07.01.01.021-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010215) Cadeira de rodas (acima 90kg) - [07.01.01.026-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010266) Adaptação de assento para deformidades de quadril ## Recebeu um atestado com G12.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G12.9? G12.9 significa atrofia muscular espinal não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G12 (atrofia muscular espinal e síndromes correlatas). ### Quais são os outros códigos de G12? G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.2 (doença do neurônio motor) e G12.8 (outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas). ### Pode colocar o CID G12.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G12.9 dá direito a afastamento? Não. O código G12.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G12.9 na guia TISS? Sem o ponto: G129. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.