# CID G31.0: Atrofia cerebral circunscrita **G31.0** é o código da CID-10 para atrofia cerebral circunscrita, na categoria G31 (outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g31-0 Código: **G31.0** (G310, sem ponto) - Categoria: [G31](https://auraclinic.ai/cid/g31) Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte - Grupo: [G30–G32](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g30-g32) Outras doenças degenerativas do sistema nervoso - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G310, sem ponto ## Outros códigos de G31 - [G31.0](https://auraclinic.ai/cid/g31-0) Atrofia cerebral circunscrita ← esta página - [G31.1](https://auraclinic.ai/cid/g31-1) Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte - [G31.2](https://auraclinic.ai/cid/g31-2) Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool - [G31.8](https://auraclinic.ai/cid/g31-8) Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso - [G31.9](https://auraclinic.ai/cid/g31-9) Doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada - Anterior: [G30.9 Doença de Alzheimer não especificada](https://auraclinic.ai/cid/g30-9) - Próximo: [G31.1 Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/g31-1) ## O que diz a CID-10 sobre o G31.0 Inclui: - Afasia isolada progressiva - Doença de Pick _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o G31.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G310. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G31.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam G31.0 11 procedimentos do SIGTAP aceitam G31.0. [2] - [03.03.04.020-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040203) Tratamento de doenças neurodegenerativas - [03.03.13.005-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130059) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) - [07.01.02.064-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020644) Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa) - [03.02.06.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060022) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas - [03.02.06.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060014) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas - [07.01.01.018-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010185) Adaptação de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.01.019-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010193) Manutenção de OPM auxiliares de locomoção - [07.01.02.058-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020580) Manutenção de OPM ortopédica - [07.01.02.057-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020571) Adaptação de OPM ortopédica - [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras ## Recebeu um atestado com G31.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G31.0? G31.0 significa atrofia cerebral circunscrita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G31 (outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte). ### Quais são os outros códigos de G31? G31.1 (degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte), G31.2 (degeneração do sistema nervoso devida ao álcool), G31.8 (outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso) e G31.9 (doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada). ### Qual a diferença entre G31.0 e G31.9? Pelos nomes oficiais, G31.0 é atrofia cerebral circunscrita, e G31.9 é doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada. Os dois ficam na categoria G31. ### Pode colocar o CID G31.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G31.0 dá direito a afastamento? Não. O código G31.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G31.0 na guia TISS? Sem o ponto: G310. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.