# CID G40.4: Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas **G40.4** é o código da CID-10 para outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, na categoria G40 (epilepsia), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g40-4 Código: **G40.4** (G404, sem ponto) - Categoria: [G40](https://auraclinic.ai/cid/g40) Epilepsia - Grupo: [G40–G47](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g40-g47) Transtornos episódicos e paroxísticos - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G404, sem ponto ## Outros códigos de G40 - [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal - [G40.1](https://auraclinic.ai/cid/g40-1) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples - [G40.2](https://auraclinic.ai/cid/g40-2) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas - [G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas - [G40.4](https://auraclinic.ai/cid/g40-4) Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas ← esta página - [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais - [G40.6](https://auraclinic.ai/cid/g40-6) Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal) - [G40.7](https://auraclinic.ai/cid/g40-7) Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal - [G40.8](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) Outras epilepsias - [G40.9](https://auraclinic.ai/cid/g40-9) Epilepsia, não especificada - Anterior: [G40.3 Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) - Próximo: [G40.5 Síndromes epilépticas especiais](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) ## O que diz a CID-10 sobre o G40.4 Inclui: - Crises de Salaam - Encefalopatia mioclônica precoce sintomática - Epilepsia com: ausências mioclônicas, crises astato-mioclônicas - Espasmos infantis - Síndrome de: Lennox-Gastaut, West _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o G40.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G404. ## No SUS 20 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam G40.4 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME. [2] - [06.04.15.001-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604150016) Primidona 100 mg (por comprimido) - [06.04.15.002-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604150024) Primidona 250 mg (por comprimido) - [06.04.18.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604180012) Clobazam 10 mg (por comprimido) - [06.04.18.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604180020) Clobazam 20 mg (por comprimido) - [06.04.19.001-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604190018) Vigabatrina 500 mg (por comprimido) - [06.04.22.001-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604220014) Etossuximida 50 mg/ml (frasco de 120 ml) - [06.04.50.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500017) Gabapentina 300 mg (por capsula) - [06.04.50.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500025) Gabapentina 400 mg (por capsula) - [06.04.50.003-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500033) Lamotrigina 25 mg (por comprimido) - [06.04.50.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500041) Lamotrigina 50 mg (por comprimido) - [06.04.50.005-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500050) Lamotrigina 100 mg (por comprimido) - [06.04.50.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500068) Topiramato 25 mg (por comprimido) - [06.04.50.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500076) Topiramato 50 mg (por comprimido) - [06.04.50.008-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500084) Topiramato 100 mg (por comprimido) - [06.04.50.009-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500092) Levetiracetam 100 mg /ml solução oral (por frasco de 150 ml) - [06.04.50.010-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500106) Levetiracetam 250 mg (por comprimido) - [06.04.50.011-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500114) Levetiracetam 750 mg (por comprimido) - [06.04.50.012-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500122) Levetiracetam 100 mg/ml solução oral (por frasco de 100 ml) - [06.04.50.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500130) Levetiracetam 500 mg (por comprimido) - [06.04.50.014-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500149) Levetiracetam 1000 mg (por comprimido) ## Procedimentos do SUS que aceitam G40.4 25 procedimentos do SIGTAP aceitam G40.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [02.11.05.014-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0211050148) Teste de wada - [02.11.05.009-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0211050091) Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade - [03.03.04.016-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040165) Tratamento de crises epiléticas não controladas - [04.03.06.001-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060010) Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma) - [04.03.06.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060028) Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma) - [04.03.06.003-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060036) Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório - [04.03.06.004-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060044) Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório - [04.03.06.005-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060052) Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva - [04.03.06.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060060) Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia - [04.03.06.007-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060079) Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio - [04.03.06.008-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060087) Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio - [04.03.06.009-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060095) Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes - [03.01.07.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070130) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) - [03.01.07.010-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070105) Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês) - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) - [07.01.01.002-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010029) Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) - [07.01.01.004-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010045) Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão - [03.02.06.005-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060057) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia - [03.02.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050019) Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas - [03.02.06.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060022) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas ## Buscas relacionadas - [CID de epilepsia](https://auraclinic.ai/cid/epilepsia) ## Recebeu um atestado com G40.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G40.4? G40.4 significa outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G40 (epilepsia). ### Quais são os outros códigos de G40? G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal), G40.8 (outras epilepsias) e G40.9 (epilepsia, não especificada). ### Qual a diferença entre G40.4 e G40.9? Pelos nomes oficiais, G40.4 é outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas, e G40.9 é epilepsia, não especificada. Os dois ficam na categoria G40. ### Pode colocar o CID G40.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G40.4 dá direito a afastamento? Não. O código G40.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G40.4 na guia TISS? Sem o ponto: G404. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.