# CID G40.9: Epilepsia, não especificada **G40.9** é o código da CID-10 para epilepsia, não especificada, na categoria G40 (epilepsia), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/g40-9 Código: **G40.9** (G409, sem ponto) - Categoria: [G40](https://auraclinic.ai/cid/g40) Epilepsia - Grupo: [G40–G47](https://auraclinic.ai/cid/grupo/g40-g47) Transtornos episódicos e paroxísticos - Capítulo: [VI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vi) Doenças do sistema nervoso - Na guia TISS: G409, sem ponto ## Outros códigos de G40 - [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal - [G40.1](https://auraclinic.ai/cid/g40-1) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples - [G40.2](https://auraclinic.ai/cid/g40-2) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas - [G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas - [G40.4](https://auraclinic.ai/cid/g40-4) Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas - [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais - [G40.6](https://auraclinic.ai/cid/g40-6) Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal) - [G40.7](https://auraclinic.ai/cid/g40-7) Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal - [G40.8](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) Outras epilepsias - [G40.9](https://auraclinic.ai/cid/g40-9) Epilepsia, não especificada ← esta página - Anterior: [G40.8 Outras epilepsias](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) - Próximo: [G41.0 Estado de grande mal epiléptico](https://auraclinic.ai/cid/g41-0) ## O que diz a CID-10 sobre o G40.9 Inclui: - Convulsões epilépticas SOE - Crises epilépticas SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o G40.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: G409. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G40.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam G40.9 35 procedimentos do SIGTAP aceitam G40.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [03.03.04.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040017) Ajuste medicamentoso de situações neurológicas agudizadas - [02.11.05.014-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0211050148) Teste de wada - [02.11.05.009-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0211050091) Exploracao diagnostica pelo video-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade - [03.03.04.016-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040165) Tratamento de crises epiléticas não controladas - [04.03.06.001-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060010) Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos subdurais (inclui vídeo-eletroencefalograma) - [04.03.06.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060028) Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos subdurais (inclui video-eletroencefalograma) - [04.03.06.003-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060036) Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório - [04.03.06.004-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060044) Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório - [04.03.06.005-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060052) Microcirurgia para lobéctomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva - [04.03.06.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060060) Microcirurgia para resseccao multilobar / hemisferectomia / calosotomia - [04.03.06.007-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060079) Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatorio - [04.03.06.008-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060087) Microcirurgia para resseccao unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatorio - [04.03.06.009-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0403060095) Transecções sub-piais multiplas em areas eloquentes - [07.01.01.024-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010240) Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável - [07.01.01.031-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010312) Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas - [07.01.01.029-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010290) Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos - [07.01.01.030-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010304) Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas - [07.01.01.033-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010339) Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas - [07.01.01.027-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010274) Adaptação de encosto para deformidades de tronco - [07.01.01.028-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010282) Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas ## Buscas relacionadas - [CID de epilepsia](https://auraclinic.ai/cid/epilepsia) ## Recebeu um atestado com G40.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID G40.9? G40.9 significa epilepsia, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G40 (epilepsia). ### Quais são os outros códigos de G40? G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)), G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal) e G40.8 (outras epilepsias). ### Pode colocar o CID G40.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID G40.9 dá direito a afastamento? Não. O código G40.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o G40.9 na guia TISS? Sem o ponto: G409. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.