# CID H02: Outros transtornos da pálpebra **H02** é a categoria da CID-10 de outros transtornos da pálpebra, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 10 subcategorias, de H02.0 a H02.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h02 Código: **H02** - Grupo: [H00–H06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h00-h06) Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 10, de H02.0 a H02.9 ## Subcategorias de H02 - [H02.0](https://auraclinic.ai/cid/h02-0) Entrópio e triquíase da pálpebra - [H02.1](https://auraclinic.ai/cid/h02-1) Ectrópio da pálpebra - [H02.2](https://auraclinic.ai/cid/h02-2) Lagoftalmo - [H02.3](https://auraclinic.ai/cid/h02-3) Blefarocalásia - [H02.4](https://auraclinic.ai/cid/h02-4) Ptose da pálpebra - [H02.5](https://auraclinic.ai/cid/h02-5) Outros transtornos que afetam a função da pálpebra - [H02.6](https://auraclinic.ai/cid/h02-6) Xantelasma da pálpebra - [H02.7](https://auraclinic.ai/cid/h02-7) Outros transtornos degenerativos da pálpebra e da área periocular - [H02.8](https://auraclinic.ai/cid/h02-8) Outros transtornos especificados das pálpebras - [H02.9](https://auraclinic.ai/cid/h02-9) Transtorno não especificado da pálpebra - Categoria anterior: [H01 Outras inflamações da pálpebra](https://auraclinic.ai/cid/h01) - Próxima categoria: [H03 Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes](https://auraclinic.ai/cid/h03) ## O que diz a CID-10 sobre o H02 Exclui: - malformações congênitas da pálpebra ([Q10.0](https://auraclinic.ai/cid/q10-0)-[Q10.3](https://auraclinic.ai/cid/q10-3)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H02 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H02 5 procedimentos do SIGTAP aceitam H02. [2] - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H00–H06 - [H00](https://auraclinic.ai/cid/h00) Hordéolo e calázio (2 códigos) - [H01](https://auraclinic.ai/cid/h01) Outras inflamações da pálpebra (4 códigos) - [H02](https://auraclinic.ai/cid/h02) Outros transtornos da pálpebra (10 códigos) ← esta página - [H03](https://auraclinic.ai/cid/h03) Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes (3 códigos) - [H04](https://auraclinic.ai/cid/h04) Transtornos do aparelho lacrimal (9 códigos) - [H05](https://auraclinic.ai/cid/h05) Transtornos da órbita (8 códigos) - [H06](https://auraclinic.ai/cid/h06) Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte (4 códigos) ## Recebeu um atestado com H02? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H02? H02 significa outros transtornos da pálpebra, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H02? A categoria H02 tem 10 subcategorias: H02.0 (entrópio e triquíase da pálpebra), H02.1 (ectrópio da pálpebra), H02.2 (lagoftalmo), H02.3 (blefarocalásia), H02.4 (ptose da pálpebra), H02.5 (outros transtornos que afetam a função da pálpebra), H02.6 (xantelasma da pálpebra), H02.7 (outros transtornos degenerativos da pálpebra e da área periocular), H02.8 (outros transtornos especificados das pálpebras) e H02.9 (transtorno não especificado da pálpebra). ### Pode colocar o CID H02 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H02 dá direito a afastamento? Não. O código H02 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.