# CID H03: Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes **H03** é a categoria da CID-10 de transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 3 subcategorias, de H03.0 a H03.8. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h03 Código: **H03** - Grupo: [H00–H06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h00-h06) Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 3, de H03.0 a H03.8 ## Subcategorias de H03 - [H03.0](https://auraclinic.ai/cid/h03-0) Infestação parasitária da pálpebra em doenças classificadas em outra parte - [H03.1](https://auraclinic.ai/cid/h03-1) Comprometimento da pálpebra em outras doenças infecciosas classificadas em outra parte - [H03.8](https://auraclinic.ai/cid/h03-8) Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes - Categoria anterior: [H02 Outros transtornos da pálpebra](https://auraclinic.ai/cid/h02) - Próxima categoria: [H04 Transtornos do aparelho lacrimal](https://auraclinic.ai/cid/h04) ## Na tabela - Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H03 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H03 5 procedimentos do SIGTAP aceitam H03. [2] - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H00–H06 - [H00](https://auraclinic.ai/cid/h00) Hordéolo e calázio (2 códigos) - [H01](https://auraclinic.ai/cid/h01) Outras inflamações da pálpebra (4 códigos) - [H02](https://auraclinic.ai/cid/h02) Outros transtornos da pálpebra (10 códigos) - [H03](https://auraclinic.ai/cid/h03) Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes (3 códigos) ← esta página - [H04](https://auraclinic.ai/cid/h04) Transtornos do aparelho lacrimal (9 códigos) - [H05](https://auraclinic.ai/cid/h05) Transtornos da órbita (8 códigos) - [H06](https://auraclinic.ai/cid/h06) Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte (4 códigos) ## Recebeu um atestado com H03? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H03? H03 significa transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H03? A categoria H03 tem 3 subcategorias: H03.0 (infestação parasitária da pálpebra em doenças classificadas em outra parte), H03.1 (comprometimento da pálpebra em outras doenças infecciosas classificadas em outra parte) e H03.8 (comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes). ### Pode colocar o CID H03 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H03 dá direito a afastamento? Não. O código H03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.