# CID H04.3: Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais **H04.3** é o código da CID-10 para inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, na categoria H04 (transtornos do aparelho lacrimal), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h04-3 Código: **H04.3** (H043, sem ponto) - Categoria: [H04](https://auraclinic.ai/cid/h04) Transtornos do aparelho lacrimal - Grupo: [H00–H06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h00-h06) Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H043, sem ponto ## Outros códigos de H04 - [H04.0](https://auraclinic.ai/cid/h04-0) Dacrioadenite - [H04.1](https://auraclinic.ai/cid/h04-1) Outros transtornos da glândula lacrimal - [H04.2](https://auraclinic.ai/cid/h04-2) Epífora - [H04.3](https://auraclinic.ai/cid/h04-3) Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais ← esta página - [H04.4](https://auraclinic.ai/cid/h04-4) Inflamação crônica dos canais lacrimais - [H04.5](https://auraclinic.ai/cid/h04-5) Estenose e insuficiência dos canais lacrimais - [H04.6](https://auraclinic.ai/cid/h04-6) Outras alterações nos canais lacrimais - [H04.8](https://auraclinic.ai/cid/h04-8) Outros transtornos do aparelho lacrimal - [H04.9](https://auraclinic.ai/cid/h04-9) Transtorno não especificado do aparelho lacrimal - Anterior: [H04.2 Epífora](https://auraclinic.ai/cid/h04-2) - Próximo: [H04.4 Inflamação crônica dos canais lacrimais](https://auraclinic.ai/cid/h04-4) ## O que diz a CID-10 sobre o H04.3 Inclui: - Canaliculite lacrimal aguda, subaguda ou não especificada - Dacriocistite (flegmonosa) aguda, subaguda ou não especificada - Dacriopericistite aguda, subaguda ou não especificada Exclui: - dacriocistite neonatal ([P39.1](https://auraclinic.ai/cid/p39-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o H04.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H043. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H04.3 3 procedimentos do SIGTAP aceitam H04.3. [2] - [03.03.05.014-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303050144) Tratamento clínico de intercorrências oftalmológicas de origem infecciosa - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com H04.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H04.3? H04.3 significa inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H04 (transtornos do aparelho lacrimal). ### Quais são os outros códigos de H04? H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.5 (estenose e insuficiência dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais), H04.8 (outros transtornos do aparelho lacrimal) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal). ### Qual a diferença entre H04.3 e H04.9? Pelos nomes oficiais, H04.3 é inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, e H04.9 é transtorno não especificado do aparelho lacrimal. Os dois ficam na categoria H04. ### Pode colocar o CID H04.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H04.3 dá direito a afastamento? Não. O código H04.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H04.3 na guia TISS? Sem o ponto: H043. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.