# CID H04: Transtornos do aparelho lacrimal **H04** é a categoria da CID-10 de transtornos do aparelho lacrimal, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 9 subcategorias, de H04.0 a H04.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h04 Código: **H04** - Grupo: [H00–H06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h00-h06) Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 9, de H04.0 a H04.9 ## Subcategorias de H04 - [H04.0](https://auraclinic.ai/cid/h04-0) Dacrioadenite - [H04.1](https://auraclinic.ai/cid/h04-1) Outros transtornos da glândula lacrimal - [H04.2](https://auraclinic.ai/cid/h04-2) Epífora - [H04.3](https://auraclinic.ai/cid/h04-3) Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais - [H04.4](https://auraclinic.ai/cid/h04-4) Inflamação crônica dos canais lacrimais - [H04.5](https://auraclinic.ai/cid/h04-5) Estenose e insuficiência dos canais lacrimais - [H04.6](https://auraclinic.ai/cid/h04-6) Outras alterações nos canais lacrimais - [H04.8](https://auraclinic.ai/cid/h04-8) Outros transtornos do aparelho lacrimal - [H04.9](https://auraclinic.ai/cid/h04-9) Transtorno não especificado do aparelho lacrimal - Categoria anterior: [H03 Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes](https://auraclinic.ai/cid/h03) - Próxima categoria: [H05 Transtornos da órbita](https://auraclinic.ai/cid/h05) ## O que diz a CID-10 sobre o H04 Exclui: - malformações congênitas do aparelho lacrimal ([Q10.4](https://auraclinic.ai/cid/q10-4)-[Q10.6](https://auraclinic.ai/cid/q10-6)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H04 4 procedimentos do SIGTAP aceitam H04. [2] - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H00–H06 - [H00](https://auraclinic.ai/cid/h00) Hordéolo e calázio (2 códigos) - [H01](https://auraclinic.ai/cid/h01) Outras inflamações da pálpebra (4 códigos) - [H02](https://auraclinic.ai/cid/h02) Outros transtornos da pálpebra (10 códigos) - [H03](https://auraclinic.ai/cid/h03) Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes (3 códigos) - [H04](https://auraclinic.ai/cid/h04) Transtornos do aparelho lacrimal (9 códigos) ← esta página - [H05](https://auraclinic.ai/cid/h05) Transtornos da órbita (8 códigos) - [H06](https://auraclinic.ai/cid/h06) Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte (4 códigos) ## Recebeu um atestado com H04? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H04? H04 significa transtornos do aparelho lacrimal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H04? A categoria H04 tem 9 subcategorias: H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.3 (inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.5 (estenose e insuficiência dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais), H04.8 (outros transtornos do aparelho lacrimal) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal). ### Pode colocar o CID H04 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H04 dá direito a afastamento? Não. O código H04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.