# CID H05.4: Enoftalmia **H05.4** é o código da CID-10 para enoftalmia, na categoria H05 (transtornos da órbita), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h05-4 Código: **H05.4** (H054, sem ponto) - Categoria: [H05](https://auraclinic.ai/cid/h05) Transtornos da órbita - Grupo: [H00–H06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h00-h06) Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H054, sem ponto ## Outros códigos de H05 - [H05.0](https://auraclinic.ai/cid/h05-0) Inflamação aguda da órbita - [H05.1](https://auraclinic.ai/cid/h05-1) Transtornos inflamatórios crônicos da órbita - [H05.2](https://auraclinic.ai/cid/h05-2) Afecções exoftálmicas - [H05.3](https://auraclinic.ai/cid/h05-3) Deformidade da órbita - [H05.4](https://auraclinic.ai/cid/h05-4) Enoftalmia ← esta página - [H05.5](https://auraclinic.ai/cid/h05-5) Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita - [H05.8](https://auraclinic.ai/cid/h05-8) Outros transtornos da órbita - [H05.9](https://auraclinic.ai/cid/h05-9) Transtorno não especificado da órbita - Anterior: [H05.3 Deformidade da órbita](https://auraclinic.ai/cid/h05-3) - Próximo: [H05.5 Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita](https://auraclinic.ai/cid/h05-5) ## Como usar o H05.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H054. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H05.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H05.4 5 procedimentos do SIGTAP aceitam H05.4. [2] - [04.05.04.016-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0405040164) Reconstituição de parede da orbita - [04.04.02.042-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020429) Tratamento cirúrgico do soalho da órbita - [04.04.02.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020224) Reconstrução total de cavidade orbitária - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com H05.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H05.4? H05.4 significa enoftalmia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H05 (transtornos da órbita). ### Quais são os outros códigos de H05? H05.0 (inflamação aguda da órbita), H05.1 (transtornos inflamatórios crônicos da órbita), H05.2 (afecções exoftálmicas), H05.3 (deformidade da órbita), H05.5 (corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita), H05.8 (outros transtornos da órbita) e H05.9 (transtorno não especificado da órbita). ### Qual a diferença entre H05.4 e H05.9? Pelos nomes oficiais, H05.4 é enoftalmia, e H05.9 é transtorno não especificado da órbita. Os dois ficam na categoria H05. ### Pode colocar o CID H05.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H05.4 dá direito a afastamento? Não. O código H05.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H05.4 na guia TISS? Sem o ponto: H054. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.