# CID H10.3: Conjuntivite aguda não especificada **H10.3** é o código da CID-10 para conjuntivite aguda não especificada, na categoria H10 (conjuntivite), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h10-3 Código: **H10.3** (H103, sem ponto) - Categoria: [H10](https://auraclinic.ai/cid/h10) Conjuntivite - Grupo: [H10–H13](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h10-h13) Transtornos da conjuntiva - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H103, sem ponto ## Outros códigos de H10 - [H10.0](https://auraclinic.ai/cid/h10-0) Conjuntivite mucopurulenta - [H10.1](https://auraclinic.ai/cid/h10-1) Conjuntivite aguda atópica - [H10.2](https://auraclinic.ai/cid/h10-2) Outras conjuntivites agudas - [H10.3](https://auraclinic.ai/cid/h10-3) Conjuntivite aguda não especificada ← esta página - [H10.4](https://auraclinic.ai/cid/h10-4) Conjuntivite crônica - [H10.5](https://auraclinic.ai/cid/h10-5) Blefaroconjuntivite - [H10.8](https://auraclinic.ai/cid/h10-8) Outras conjuntivites - [H10.9](https://auraclinic.ai/cid/h10-9) Conjuntivite não especificada - Anterior: [H10.2 Outras conjuntivites agudas](https://auraclinic.ai/cid/h10-2) - Próximo: [H10.4 Conjuntivite crônica](https://auraclinic.ai/cid/h10-4) ## O que diz a CID-10 sobre o H10.3 Exclui: - oftalmia neonatal SOE ([P39.1](https://auraclinic.ai/cid/p39-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o H10.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H103. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H10.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H10.3 2 procedimentos do SIGTAP aceitam H10.3. [2] - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Buscas relacionadas - [CID de conjuntivite](https://auraclinic.ai/cid/conjuntivite) ## Recebeu um atestado com H10.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H10.3? H10.3 significa conjuntivite aguda não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H10 (conjuntivite). ### Quais são os outros códigos de H10? H10.0 (conjuntivite mucopurulenta), H10.1 (conjuntivite aguda atópica), H10.2 (outras conjuntivites agudas), H10.4 (conjuntivite crônica), H10.5 (blefaroconjuntivite), H10.8 (outras conjuntivites) e H10.9 (conjuntivite não especificada). ### Qual a diferença entre H10.3 e H10.9? Pelos nomes oficiais, H10.3 é conjuntivite aguda não especificada, e H10.9 é conjuntivite não especificada. Os dois ficam na categoria H10. ### Pode colocar o CID H10.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H10.3 dá direito a afastamento? Não. O código H10.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H10.3 na guia TISS? Sem o ponto: H103. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.