# CID H10: Conjuntivite **H10** é a categoria da CID-10 de conjuntivite, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 8 subcategorias, de H10.0 a H10.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h10 Código: **H10** - Grupo: [H10–H13](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h10-h13) Transtornos da conjuntiva - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 8, de H10.0 a H10.9 ## Subcategorias de H10 - [H10.0](https://auraclinic.ai/cid/h10-0) Conjuntivite mucopurulenta - [H10.1](https://auraclinic.ai/cid/h10-1) Conjuntivite aguda atópica - [H10.2](https://auraclinic.ai/cid/h10-2) Outras conjuntivites agudas - [H10.3](https://auraclinic.ai/cid/h10-3) Conjuntivite aguda não especificada - [H10.4](https://auraclinic.ai/cid/h10-4) Conjuntivite crônica - [H10.5](https://auraclinic.ai/cid/h10-5) Blefaroconjuntivite - [H10.8](https://auraclinic.ai/cid/h10-8) Outras conjuntivites - [H10.9](https://auraclinic.ai/cid/h10-9) Conjuntivite não especificada - Categoria anterior: [H06 Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h06) - Próxima categoria: [H11 Outros transtornos da conjuntiva](https://auraclinic.ai/cid/h11) ## O que diz a CID-10 sobre o H10 Exclui: - ceratoconjuntivite ([H16.2](https://auraclinic.ai/cid/h16-2)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H10 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H10 4 procedimentos do SIGTAP aceitam H10. [2] - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H10–H13 - [H10](https://auraclinic.ai/cid/h10) Conjuntivite (8 códigos) ← esta página - [H11](https://auraclinic.ai/cid/h11) Outros transtornos da conjuntiva (7 códigos) - [H13](https://auraclinic.ai/cid/h13) Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte (5 códigos) ## Buscas relacionadas - [CID de conjuntivite](https://auraclinic.ai/cid/conjuntivite) ## Recebeu um atestado com H10? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H10? H10 significa conjuntivite, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H10? A categoria H10 tem 8 subcategorias: H10.0 (conjuntivite mucopurulenta), H10.1 (conjuntivite aguda atópica), H10.2 (outras conjuntivites agudas), H10.3 (conjuntivite aguda não especificada), H10.4 (conjuntivite crônica), H10.5 (blefaroconjuntivite), H10.8 (outras conjuntivites) e H10.9 (conjuntivite não especificada). ### Pode colocar o CID H10 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H10 dá direito a afastamento? Não. O código H10 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.