# CID H15.9: Transtorno não especificado da esclerótica **H15.9** é o código da CID-10 para transtorno não especificado da esclerótica, na categoria H15 (transtornos da esclerótica), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h15-9 Código: **H15.9** (H159, sem ponto) - Categoria: [H15](https://auraclinic.ai/cid/h15) Transtornos da esclerótica - Grupo: [H15–H22](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h15-h22) Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H159, sem ponto ## Outros códigos de H15 - [H15.0](https://auraclinic.ai/cid/h15-0) Esclerite - [H15.1](https://auraclinic.ai/cid/h15-1) Episclerite - [H15.8](https://auraclinic.ai/cid/h15-8) Outros transtornos da esclerótica - [H15.9](https://auraclinic.ai/cid/h15-9) Transtorno não especificado da esclerótica ← esta página - Anterior: [H15.8 Outros transtornos da esclerótica](https://auraclinic.ai/cid/h15-8) - Próximo: [H16.0 Úlcera de córnea](https://auraclinic.ai/cid/h16-0) ## Como usar o H15.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H159. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H15.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H15.9 8 procedimentos do SIGTAP aceitam H15.9. [2] - [04.05.04.018-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0405040180) Transplante de periosteo em escleromalacia - [04.05.05.039-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0405050399) Tratamento cirúrgico de deiscência de sutura de córnea - [02.01.01.018-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010186) Biopsia de esclera - [05.05.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0505010127) Transplante de esclera - [04.05.03.009-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0405030096) Sutura de esclera - [04.05.01.017-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0405010176) Sutura de palpebras - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com H15.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H15.9? H15.9 significa transtorno não especificado da esclerótica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H15 (transtornos da esclerótica). ### Quais são os outros códigos de H15? H15.0 (esclerite), H15.1 (episclerite) e H15.8 (outros transtornos da esclerótica). ### Pode colocar o CID H15.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H15.9 dá direito a afastamento? Não. O código H15.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H15.9 na guia TISS? Sem o ponto: H159. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.