# CID H16.1: Outras ceratites superficiais sem conjuntivite **H16.1** é o código da CID-10 para outras ceratites superficiais sem conjuntivite, na categoria H16 (ceratite), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h16-1 Código: **H16.1** (H161, sem ponto) - Categoria: [H16](https://auraclinic.ai/cid/h16) Ceratite - Grupo: [H15–H22](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h15-h22) Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H161, sem ponto ## Outros códigos de H16 - [H16.0](https://auraclinic.ai/cid/h16-0) Úlcera de córnea - [H16.1](https://auraclinic.ai/cid/h16-1) Outras ceratites superficiais sem conjuntivite ← esta página - [H16.2](https://auraclinic.ai/cid/h16-2) Ceratoconjuntivite - [H16.3](https://auraclinic.ai/cid/h16-3) Ceratites intersticial e profunda - [H16.4](https://auraclinic.ai/cid/h16-4) Neovascularização da córnea - [H16.8](https://auraclinic.ai/cid/h16-8) Outras ceratites - [H16.9](https://auraclinic.ai/cid/h16-9) Ceratite não especificada - Anterior: [H16.0 Úlcera de córnea](https://auraclinic.ai/cid/h16-0) - Próximo: [H16.2 Ceratoconjuntivite](https://auraclinic.ai/cid/h16-2) ## O que diz a CID-10 sobre o H16.1 Inclui: - Cegueira da neve - Ceratite: areolar, estrelada, estriada, filamentosa, numular, pontilhada superficial - Fotoceratite _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o H16.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H161. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H16.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H16.1 3 procedimentos do SIGTAP aceitam H16.1. [2] - [07.01.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701030330) Áudio processador da prótese auditiva ancorada no osso - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Buscas relacionadas - [CID de conjuntivite](https://auraclinic.ai/cid/conjuntivite) ## Recebeu um atestado com H16.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H16.1? H16.1 significa outras ceratites superficiais sem conjuntivite, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H16 (ceratite). ### Quais são os outros códigos de H16? H16.0 (úlcera de córnea), H16.2 (ceratoconjuntivite), H16.3 (ceratites intersticial e profunda), H16.4 (neovascularização da córnea), H16.8 (outras ceratites) e H16.9 (ceratite não especificada). ### Qual a diferença entre H16.1 e H16.9? Pelos nomes oficiais, H16.1 é outras ceratites superficiais sem conjuntivite, e H16.9 é ceratite não especificada. Os dois ficam na categoria H16. ### Pode colocar o CID H16.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H16.1 dá direito a afastamento? Não. O código H16.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H16.1 na guia TISS? Sem o ponto: H161. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.