# CID H16: Ceratite **H16** é a categoria da CID-10 de ceratite, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 7 subcategorias, de H16.0 a H16.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h16 Código: **H16** - Grupo: [H15–H22](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h15-h22) Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 7, de H16.0 a H16.9 ## Subcategorias de H16 - [H16.0](https://auraclinic.ai/cid/h16-0) Úlcera de córnea - [H16.1](https://auraclinic.ai/cid/h16-1) Outras ceratites superficiais sem conjuntivite - [H16.2](https://auraclinic.ai/cid/h16-2) Ceratoconjuntivite - [H16.3](https://auraclinic.ai/cid/h16-3) Ceratites intersticial e profunda - [H16.4](https://auraclinic.ai/cid/h16-4) Neovascularização da córnea - [H16.8](https://auraclinic.ai/cid/h16-8) Outras ceratites - [H16.9](https://auraclinic.ai/cid/h16-9) Ceratite não especificada - Categoria anterior: [H15 Transtornos da esclerótica](https://auraclinic.ai/cid/h15) - Próxima categoria: [H17 Cicatrizes e opacidades da córnea](https://auraclinic.ai/cid/h17) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H16 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H16 4 procedimentos do SIGTAP aceitam H16. [2] - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H15–H22 - [H15](https://auraclinic.ai/cid/h15) Transtornos da esclerótica (4 códigos) - [H16](https://auraclinic.ai/cid/h16) Ceratite (7 códigos) ← esta página - [H17](https://auraclinic.ai/cid/h17) Cicatrizes e opacidades da córnea (4 códigos) - [H18](https://auraclinic.ai/cid/h18) Outros transtornos da córnea (10 códigos) - [H19](https://auraclinic.ai/cid/h19) Transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte (5 códigos) - [H20](https://auraclinic.ai/cid/h20) Iridociclite (5 códigos) - [H21](https://auraclinic.ai/cid/h21) Outros transtornos da íris e do corpo ciliar (8 códigos) - [H22](https://auraclinic.ai/cid/h22) Transtornos da íris e do corpo ciliar em doenças classificadas em outra parte (3 códigos) ## Recebeu um atestado com H16? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H16? H16 significa ceratite, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H16? A categoria H16 tem 7 subcategorias: H16.0 (úlcera de córnea), H16.1 (outras ceratites superficiais sem conjuntivite), H16.2 (ceratoconjuntivite), H16.3 (ceratites intersticial e profunda), H16.4 (neovascularização da córnea), H16.8 (outras ceratites) e H16.9 (ceratite não especificada). ### Pode colocar o CID H16 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H16 dá direito a afastamento? Não. O código H16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.