# CID H35.1: Retinopatia da prematuridade **H35.1** é o código da CID-10 para retinopatia da prematuridade, na categoria H35 (outros transtornos da retina), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h35-1 Código: **H35.1** (H351, sem ponto) - Categoria: [H35](https://auraclinic.ai/cid/h35) Outros transtornos da retina - Grupo: [H30–H36](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h30-h36) Transtornos da coróide e da retina - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H351, sem ponto ## Outros códigos de H35 - [H35.0](https://auraclinic.ai/cid/h35-0) Retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina - [H35.1](https://auraclinic.ai/cid/h35-1) Retinopatia da prematuridade ← esta página - [H35.2](https://auraclinic.ai/cid/h35-2) Outras retinopatias proliferativas - [H35.3](https://auraclinic.ai/cid/h35-3) Degeneração da mácula e do pólo posterior - [H35.4](https://auraclinic.ai/cid/h35-4) Degenerações periféricas da retina - [H35.5](https://auraclinic.ai/cid/h35-5) Distrofias hereditárias da retina - [H35.6](https://auraclinic.ai/cid/h35-6) Hemorragia retiniana - [H35.7](https://auraclinic.ai/cid/h35-7) Separação das camadas da retina - [H35.8](https://auraclinic.ai/cid/h35-8) Outros transtornos especificados da retina - [H35.9](https://auraclinic.ai/cid/h35-9) Transtorno da retina não especificado - Anterior: [H35.0 Retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina](https://auraclinic.ai/cid/h35-0) - Próximo: [H35.2 Outras retinopatias proliferativas](https://auraclinic.ai/cid/h35-2) ## O que diz a CID-10 sobre o H35.1 Inclui: - Fibroplasia retrolenticular _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o H35.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H351. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H35.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H35.1 4 procedimentos do SIGTAP aceitam H35.1. [2] - [04.05.03.016-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0405030169) Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser - [04.05.03.017-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0405030177) Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com H35.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H35.1? H35.1 significa retinopatia da prematuridade, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H35 (outros transtornos da retina). ### Quais são os outros códigos de H35? H35.0 (retinopatias de fundo e alterações vasculares da retina), H35.2 (outras retinopatias proliferativas), H35.3 (degeneração da mácula e do pólo posterior), H35.4 (degenerações periféricas da retina), H35.5 (distrofias hereditárias da retina), H35.6 (hemorragia retiniana), H35.7 (separação das camadas da retina), H35.8 (outros transtornos especificados da retina) e H35.9 (transtorno da retina não especificado). ### Qual a diferença entre H35.1 e H35.9? Pelos nomes oficiais, H35.1 é retinopatia da prematuridade, e H35.9 é transtorno da retina não especificado. Os dois ficam na categoria H35. ### Pode colocar o CID H35.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H35.1 dá direito a afastamento? Não. O código H35.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H35.1 na guia TISS? Sem o ponto: H351. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.