# CID H36: Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte

**H36** é a categoria da CID-10 de transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 2 subcategorias, de H36.0 a H36.8.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/h36

Código: **H36**

- Grupo: [H30–H36](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h30-h36) Transtornos da coróide e da retina
- Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos
- Subcategorias: 2, de H36.0 a H36.8

## Subcategorias de H36

- [H36.0](https://auraclinic.ai/cid/h36-0) Retinopatia diabética
- [H36.8](https://auraclinic.ai/cid/h36-8) Outros transtornos retinianos em doenças classificadas em outra parte
- Categoria anterior: [H35 Outros transtornos da retina](https://auraclinic.ai/cid/h35)
- Próxima categoria: [H40 Glaucoma](https://auraclinic.ai/cid/h40)

## Na tabela

- Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H36 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam H36

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H36. [2]

- [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
- [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos
- [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética
- [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação

## Outras categorias de H30–H36

- [H30](https://auraclinic.ai/cid/h30) Inflamação coriorretiniana (5 códigos)
- [H31](https://auraclinic.ai/cid/h31) Outros transtornos da coróide (7 códigos)
- [H32](https://auraclinic.ai/cid/h32) Transtornos coriorretinianos em doenças classificadas em outra parte (2 códigos)
- [H33](https://auraclinic.ai/cid/h33) Descolamentos e defeitos da retina (6 códigos)
- [H34](https://auraclinic.ai/cid/h34) Oclusões vasculares da retina (5 códigos)
- [H35](https://auraclinic.ai/cid/h35) Outros transtornos da retina (10 códigos)
- [H36](https://auraclinic.ai/cid/h36) Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte (2 códigos) ← esta página

## Recebeu um atestado com H36?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID H36?

H36 significa transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

### Quais são os tipos de CID H36?

A categoria H36 tem 2 subcategorias: H36.0 (retinopatia diabética) e H36.8 (outros transtornos retinianos em doenças classificadas em outra parte).

### Pode colocar o CID H36 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID H36 dá direito a afastamento?

Não. O código H36 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
