# CID H40: Glaucoma

**H40** é a categoria da CID-10 de glaucoma, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 9 subcategorias, de H40.0 a H40.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/h40

Código: **H40**

- Grupo: [H40–H42](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h40-h42) Glaucoma
- Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos
- Subcategorias: 9, de H40.0 a H40.9

## Subcategorias de H40

- [H40.0](https://auraclinic.ai/cid/h40-0) Suspeita de glaucoma
- [H40.1](https://auraclinic.ai/cid/h40-1) Glaucoma primário de ângulo aberto
- [H40.2](https://auraclinic.ai/cid/h40-2) Glaucoma primário de ângulo fechado
- [H40.3](https://auraclinic.ai/cid/h40-3) Glaucoma secundário a traumatismo ocular
- [H40.4](https://auraclinic.ai/cid/h40-4) Glaucoma secundário a inflamação ocular
- [H40.5](https://auraclinic.ai/cid/h40-5) Glaucoma secundário a outros transtornos do olho
- [H40.6](https://auraclinic.ai/cid/h40-6) Glaucoma secundário a drogas
- [H40.8](https://auraclinic.ai/cid/h40-8) Outro glaucoma
- [H40.9](https://auraclinic.ai/cid/h40-9) Glaucoma não especificado
- Categoria anterior: [H36 Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h36)
- Próxima categoria: [H42 Glaucoma em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h42)

## O que diz a CID-10 sobre o H40

Exclui:

- glaucoma: absoluto ([H44.5](https://auraclinic.ai/cid/h44-5)), congênito ([Q15.0](https://auraclinic.ai/cid/q15-0)), devido a traumatismo de parto ([P15.3](https://auraclinic.ai/cid/p15-3))

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H40 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam H40

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H40. [2]

- [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
- [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos
- [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética
- [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação

## Outras categorias de H40–H42

- [H40](https://auraclinic.ai/cid/h40) Glaucoma (9 códigos) ← esta página
- [H42](https://auraclinic.ai/cid/h42) Glaucoma em doenças classificadas em outra parte (2 códigos)

## Buscas relacionadas

- [CID de glaucoma](https://auraclinic.ai/cid/glaucoma)

## Recebeu um atestado com H40?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID H40?

H40 significa glaucoma, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

### Quais são os tipos de CID H40?

A categoria H40 tem 9 subcategorias: H40.0 (suspeita de glaucoma), H40.1 (glaucoma primário de ângulo aberto), H40.2 (glaucoma primário de ângulo fechado), H40.3 (glaucoma secundário a traumatismo ocular), H40.4 (glaucoma secundário a inflamação ocular), H40.5 (glaucoma secundário a outros transtornos do olho), H40.6 (glaucoma secundário a drogas), H40.8 (outro glaucoma) e H40.9 (glaucoma não especificado).

### Pode colocar o CID H40 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID H40 dá direito a afastamento?

Não. O código H40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
