# CID H44.2: Miopia degenerativa **H44.2** é o código da CID-10 para miopia degenerativa, na categoria H44 (transtornos do globo ocular), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h44-2 Código: **H44.2** (H442, sem ponto) - Categoria: [H44](https://auraclinic.ai/cid/h44) Transtornos do globo ocular - Grupo: [H43–H45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h43-h45) Transtornos do humor vítreo e do globo ocular - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H442, sem ponto ## Outros códigos de H44 - [H44.0](https://auraclinic.ai/cid/h44-0) Endoftalmite purulenta - [H44.1](https://auraclinic.ai/cid/h44-1) Outras endoftalmites - [H44.2](https://auraclinic.ai/cid/h44-2) Miopia degenerativa ← esta página - [H44.3](https://auraclinic.ai/cid/h44-3) Outros transtornos degenerativos do globo ocular - [H44.4](https://auraclinic.ai/cid/h44-4) Hipotonia do olho - [H44.5](https://auraclinic.ai/cid/h44-5) Afecções degenerativas do globo ocular - [H44.6](https://auraclinic.ai/cid/h44-6) Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética - [H44.7](https://auraclinic.ai/cid/h44-7) Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética - [H44.8](https://auraclinic.ai/cid/h44-8) Outros transtornos do globo ocular - [H44.9](https://auraclinic.ai/cid/h44-9) Transtorno não especificado do globo ocular - Anterior: [H44.1 Outras endoftalmites](https://auraclinic.ai/cid/h44-1) - Próximo: [H44.3 Outros transtornos degenerativos do globo ocular](https://auraclinic.ai/cid/h44-3) ## Como usar o H44.2 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H442. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H44.2 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H44.2 2 procedimentos do SIGTAP aceitam H44.2. [2] - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com H44.2? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H44.2? H44.2 significa miopia degenerativa, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H44 (transtornos do globo ocular). ### Quais são os outros códigos de H44? H44.0 (endoftalmite purulenta), H44.1 (outras endoftalmites), H44.3 (outros transtornos degenerativos do globo ocular), H44.4 (hipotonia do olho), H44.5 (afecções degenerativas do globo ocular), H44.6 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética), H44.7 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética), H44.8 (outros transtornos do globo ocular) e H44.9 (transtorno não especificado do globo ocular). ### Qual a diferença entre H44.2 e H44.9? Pelos nomes oficiais, H44.2 é miopia degenerativa, e H44.9 é transtorno não especificado do globo ocular. Os dois ficam na categoria H44. ### Pode colocar o CID H44.2 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H44.2 dá direito a afastamento? Não. O código H44.2 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H44.2 na guia TISS? Sem o ponto: H442. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.