# CID H44: Transtornos do globo ocular **H44** é a categoria da CID-10 de transtornos do globo ocular, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 10 subcategorias, de H44.0 a H44.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h44 Código: **H44** - Grupo: [H43–H45](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h43-h45) Transtornos do humor vítreo e do globo ocular - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 10, de H44.0 a H44.9 ## Subcategorias de H44 - [H44.0](https://auraclinic.ai/cid/h44-0) Endoftalmite purulenta - [H44.1](https://auraclinic.ai/cid/h44-1) Outras endoftalmites - [H44.2](https://auraclinic.ai/cid/h44-2) Miopia degenerativa - [H44.3](https://auraclinic.ai/cid/h44-3) Outros transtornos degenerativos do globo ocular - [H44.4](https://auraclinic.ai/cid/h44-4) Hipotonia do olho - [H44.5](https://auraclinic.ai/cid/h44-5) Afecções degenerativas do globo ocular - [H44.6](https://auraclinic.ai/cid/h44-6) Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética - [H44.7](https://auraclinic.ai/cid/h44-7) Corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética - [H44.8](https://auraclinic.ai/cid/h44-8) Outros transtornos do globo ocular - [H44.9](https://auraclinic.ai/cid/h44-9) Transtorno não especificado do globo ocular - Categoria anterior: [H43 Transtornos do humor vítreo](https://auraclinic.ai/cid/h43) - Próxima categoria: [H45 Transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h45) ## O que diz a CID-10 sobre o H44 Inclui: - transtornos que afetam múltiplas estruturas do olho _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H44 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H44 5 procedimentos do SIGTAP aceitam H44. [2] - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H43–H45 - [H43](https://auraclinic.ai/cid/h43) Transtornos do humor vítreo (6 códigos) - [H44](https://auraclinic.ai/cid/h44) Transtornos do globo ocular (10 códigos) ← esta página - [H45](https://auraclinic.ai/cid/h45) Transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte (3 códigos) ## Recebeu um atestado com H44? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H44? H44 significa transtornos do globo ocular, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H44? A categoria H44 tem 10 subcategorias: H44.0 (endoftalmite purulenta), H44.1 (outras endoftalmites), H44.2 (miopia degenerativa), H44.3 (outros transtornos degenerativos do globo ocular), H44.4 (hipotonia do olho), H44.5 (afecções degenerativas do globo ocular), H44.6 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza magnética), H44.7 (corpo estranho retido (antigo) intra-ocular de natureza não-magnética), H44.8 (outros transtornos do globo ocular) e H44.9 (transtorno não especificado do globo ocular). ### Pode colocar o CID H44 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H44 dá direito a afastamento? Não. O código H44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.