# CID H49.0: Paralisia do terceiro par [oculomotor] **H49.0** é o código da CID-10 para paralisia do terceiro par [oculomotor], na categoria H49 (estrabismo paralítico), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h49-0 Código: **H49.0** (H490, sem ponto) - Categoria: [H49](https://auraclinic.ai/cid/h49) Estrabismo paralítico - Grupo: [H49–H52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h49-h52) Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H490, sem ponto ## Outros códigos de H49 - [H49.0](https://auraclinic.ai/cid/h49-0) Paralisia do terceiro par [oculomotor] ← esta página - [H49.1](https://auraclinic.ai/cid/h49-1) Paralisia do quarto par [troclear] - [H49.2](https://auraclinic.ai/cid/h49-2) Paralisia do sexto par [abducente] - [H49.3](https://auraclinic.ai/cid/h49-3) Oftalmoplegia total (externa) - [H49.4](https://auraclinic.ai/cid/h49-4) Oftalmoplegia externa progressiva - [H49.8](https://auraclinic.ai/cid/h49-8) Outros estrabismos paralíticos - [H49.9](https://auraclinic.ai/cid/h49-9) Estrabismo paralítico não especificado - Anterior: [H48.8 Outros transtornos do nervo óptico e das vias ópticas em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h48-8) - Próximo: [H49.1 Paralisia do quarto par \[troclear\]](https://auraclinic.ai/cid/h49-1) ## Como usar o H49.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H490. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H49.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H49.0 1 procedimento do SIGTAP aceita H49.0. [2] - [03.02.03.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0302030026) Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas ## Recebeu um atestado com H49.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H49.0? H49.0 significa paralisia do terceiro par [oculomotor], pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H49 (estrabismo paralítico). ### Quais são os outros códigos de H49? H49.1 (paralisia do quarto par [troclear]), H49.2 (paralisia do sexto par [abducente]), H49.3 (oftalmoplegia total (externa)), H49.4 (oftalmoplegia externa progressiva), H49.8 (outros estrabismos paralíticos) e H49.9 (estrabismo paralítico não especificado). ### Qual a diferença entre H49.0 e H49.9? Pelos nomes oficiais, H49.0 é paralisia do terceiro par [oculomotor], e H49.9 é estrabismo paralítico não especificado. Os dois ficam na categoria H49. ### Pode colocar o CID H49.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H49.0 dá direito a afastamento? Não. O código H49.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H49.0 na guia TISS? Sem o ponto: H490. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.