# CID H49: Estrabismo paralítico **H49** é a categoria da CID-10 de estrabismo paralítico, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 7 subcategorias, de H49.0 a H49.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h49 Código: **H49** - Grupo: [H49–H52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h49-h52) Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 7, de H49.0 a H49.9 ## Subcategorias de H49 - [H49.0](https://auraclinic.ai/cid/h49-0) Paralisia do terceiro par [oculomotor] - [H49.1](https://auraclinic.ai/cid/h49-1) Paralisia do quarto par [troclear] - [H49.2](https://auraclinic.ai/cid/h49-2) Paralisia do sexto par [abducente] - [H49.3](https://auraclinic.ai/cid/h49-3) Oftalmoplegia total (externa) - [H49.4](https://auraclinic.ai/cid/h49-4) Oftalmoplegia externa progressiva - [H49.8](https://auraclinic.ai/cid/h49-8) Outros estrabismos paralíticos - [H49.9](https://auraclinic.ai/cid/h49-9) Estrabismo paralítico não especificado - Categoria anterior: [H48 Transtornos do nervo óptico \[segundo par\] e das vias ópticas em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h48) - Próxima categoria: [H50 Outros estrabismos](https://auraclinic.ai/cid/h50) ## O que diz a CID-10 sobre o H49 Exclui: - oftalmoplegia: interna ([H52.5](https://auraclinic.ai/cid/h52-5)), internuclear ([H51.2](https://auraclinic.ai/cid/h51-2)), progressiva supranuclear ([G23.1](https://auraclinic.ai/cid/g23-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H49 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H49 6 procedimentos do SIGTAP aceitam H49. [2] - [09.05.01.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010060) OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H49–H52 - [H49](https://auraclinic.ai/cid/h49) Estrabismo paralítico (7 códigos) ← esta página - [H50](https://auraclinic.ai/cid/h50) Outros estrabismos (9 códigos) - [H51](https://auraclinic.ai/cid/h51) Outros transtornos do movimento binocular (5 códigos) - [H52](https://auraclinic.ai/cid/h52) Transtornos da refração e da acomodação (8 códigos) ## Recebeu um atestado com H49? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H49? H49 significa estrabismo paralítico, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H49? A categoria H49 tem 7 subcategorias: H49.0 (paralisia do terceiro par [oculomotor]), H49.1 (paralisia do quarto par [troclear]), H49.2 (paralisia do sexto par [abducente]), H49.3 (oftalmoplegia total (externa)), H49.4 (oftalmoplegia externa progressiva), H49.8 (outros estrabismos paralíticos) e H49.9 (estrabismo paralítico não especificado). ### Pode colocar o CID H49 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H49 dá direito a afastamento? Não. O código H49 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.