# CID H51: Outros transtornos do movimento binocular **H51** é a categoria da CID-10 de outros transtornos do movimento binocular, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 5 subcategorias, de H51.0 a H51.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h51 Código: **H51** - Grupo: [H49–H52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h49-h52) Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 5, de H51.0 a H51.9 ## Subcategorias de H51 - [H51.0](https://auraclinic.ai/cid/h51-0) Paralisia do olhar conjugado - [H51.1](https://auraclinic.ai/cid/h51-1) Insuficiência ou excesso de convergência - [H51.2](https://auraclinic.ai/cid/h51-2) Oftalmoplegia internuclear - [H51.8](https://auraclinic.ai/cid/h51-8) Outros transtornos especificados do movimento binocular - [H51.9](https://auraclinic.ai/cid/h51-9) Transtorno não especificado do movimento binocular - Categoria anterior: [H50 Outros estrabismos](https://auraclinic.ai/cid/h50) - Próxima categoria: [H52 Transtornos da refração e da acomodação](https://auraclinic.ai/cid/h52) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H51 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H51 6 procedimentos do SIGTAP aceitam H51. [2] - [09.05.01.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010060) OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H49–H52 - [H49](https://auraclinic.ai/cid/h49) Estrabismo paralítico (7 códigos) - [H50](https://auraclinic.ai/cid/h50) Outros estrabismos (9 códigos) - [H51](https://auraclinic.ai/cid/h51) Outros transtornos do movimento binocular (5 códigos) ← esta página - [H52](https://auraclinic.ai/cid/h52) Transtornos da refração e da acomodação (8 códigos) ## Recebeu um atestado com H51? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H51? H51 significa outros transtornos do movimento binocular, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H51? A categoria H51 tem 5 subcategorias: H51.0 (paralisia do olhar conjugado), H51.1 (insuficiência ou excesso de convergência), H51.2 (oftalmoplegia internuclear), H51.8 (outros transtornos especificados do movimento binocular) e H51.9 (transtorno não especificado do movimento binocular). ### Pode colocar o CID H51 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H51 dá direito a afastamento? Não. O código H51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.