# CID H52.4: Presbiopia **H52.4** é o código da CID-10 para presbiopia, na categoria H52 (transtornos da refração e da acomodação), do capítulo VII (doenças do olho e anexos). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h52-4 Código: **H52.4** (H524, sem ponto) - Categoria: [H52](https://auraclinic.ai/cid/h52) Transtornos da refração e da acomodação - Grupo: [H49–H52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h49-h52) Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Na guia TISS: H524, sem ponto ## Outros códigos de H52 - [H52.0](https://auraclinic.ai/cid/h52-0) Hipermetropia - [H52.1](https://auraclinic.ai/cid/h52-1) Miopia - [H52.2](https://auraclinic.ai/cid/h52-2) Astigmatismo - [H52.3](https://auraclinic.ai/cid/h52-3) Anisometropia e aniseiconia - [H52.4](https://auraclinic.ai/cid/h52-4) Presbiopia ← esta página - [H52.5](https://auraclinic.ai/cid/h52-5) Transtornos da acomodação - [H52.6](https://auraclinic.ai/cid/h52-6) Outros transtornos da refração - [H52.7](https://auraclinic.ai/cid/h52-7) Transtorno não especificado da refração - Anterior: [H52.3 Anisometropia e aniseiconia](https://auraclinic.ai/cid/h52-3) - Próximo: [H52.5 Transtornos da acomodação](https://auraclinic.ai/cid/h52-5) ## Como usar o H52.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: H524. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H52.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H52.4 3 procedimentos do SIGTAP aceitam H52.4. [2] - [07.01.04.005-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701040050) Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias - [07.01.04.014-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701040149) Adaptação de OPM oftalmológica - [07.01.04.015-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701040157) Manutenção de OPM oftalmológica ## Recebeu um atestado com H52.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H52.4? H52.4 significa presbiopia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H52 (transtornos da refração e da acomodação). ### Quais são os outros códigos de H52? H52.0 (hipermetropia), H52.1 (miopia), H52.2 (astigmatismo), H52.3 (anisometropia e aniseiconia), H52.5 (transtornos da acomodação), H52.6 (outros transtornos da refração) e H52.7 (transtorno não especificado da refração). ### Pode colocar o CID H52.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H52.4 dá direito a afastamento? Não. O código H52.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o H52.4 na guia TISS? Sem o ponto: H524. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.