# CID H52: Transtornos da refração e da acomodação **H52** é a categoria da CID-10 de transtornos da refração e da acomodação, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 8 subcategorias, de H52.0 a H52.7. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h52 Código: **H52** - Grupo: [H49–H52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h49-h52) Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 8, de H52.0 a H52.7 ## Subcategorias de H52 - [H52.0](https://auraclinic.ai/cid/h52-0) Hipermetropia - [H52.1](https://auraclinic.ai/cid/h52-1) Miopia - [H52.2](https://auraclinic.ai/cid/h52-2) Astigmatismo - [H52.3](https://auraclinic.ai/cid/h52-3) Anisometropia e aniseiconia - [H52.4](https://auraclinic.ai/cid/h52-4) Presbiopia - [H52.5](https://auraclinic.ai/cid/h52-5) Transtornos da acomodação - [H52.6](https://auraclinic.ai/cid/h52-6) Outros transtornos da refração - [H52.7](https://auraclinic.ai/cid/h52-7) Transtorno não especificado da refração - Categoria anterior: [H51 Outros transtornos do movimento binocular](https://auraclinic.ai/cid/h51) - Próxima categoria: [H53 Distúrbios visuais](https://auraclinic.ai/cid/h53) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H52 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H52 5 procedimentos do SIGTAP aceitam H52. [2] - [09.05.01.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010060) OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H49–H52 - [H49](https://auraclinic.ai/cid/h49) Estrabismo paralítico (7 códigos) - [H50](https://auraclinic.ai/cid/h50) Outros estrabismos (9 códigos) - [H51](https://auraclinic.ai/cid/h51) Outros transtornos do movimento binocular (5 códigos) - [H52](https://auraclinic.ai/cid/h52) Transtornos da refração e da acomodação (8 códigos) ← esta página ## Recebeu um atestado com H52? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H52? H52 significa transtornos da refração e da acomodação, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H52? A categoria H52 tem 8 subcategorias: H52.0 (hipermetropia), H52.1 (miopia), H52.2 (astigmatismo), H52.3 (anisometropia e aniseiconia), H52.4 (presbiopia), H52.5 (transtornos da acomodação), H52.6 (outros transtornos da refração) e H52.7 (transtorno não especificado da refração). ### Pode colocar o CID H52 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H52 dá direito a afastamento? Não. O código H52 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.