# CID H59: Transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte **H59** é a categoria da CID-10 de transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 3 subcategorias, de H59.0 a H59.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/h59 Código: **H59** - Grupo: [H55–H59](https://auraclinic.ai/cid/grupo/h55-h59) Outros transtornos do olho e anexos - Capítulo: [VII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/vii) Doenças do olho e anexos - Subcategorias: 3, de H59.0 a H59.9 ## Subcategorias de H59 - [H59.0](https://auraclinic.ai/cid/h59-0) Ceropatia (bolhosa afácica) subseqüente a cirurgia de catarata - [H59.8](https://auraclinic.ai/cid/h59-8) Outros transtornos do olho e anexos pós-procedimentos - [H59.9](https://auraclinic.ai/cid/h59-9) Transtorno não especificado do olho e anexos pós-procedimento - Categoria anterior: [H58 Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/h58) - Próxima categoria: [H60 Otite externa](https://auraclinic.ai/cid/h60) ## O que diz a CID-10 sobre o H59 Exclui: - complicação mecânica de: lente intra-ocular ([T85.2](https://auraclinic.ai/cid/t85-2)), outros dispositivos, implantes e enxertos oculares ([T85.3](https://auraclinic.ai/cid/t85-3)) - pseudofacia ([Z96.1](https://auraclinic.ai/cid/z96-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H59 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam H59 6 procedimentos do SIGTAP aceitam H59. [2] - [09.05.01.006-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010060) OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia - [09.05.01.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010027) OCI avaliação de estrabismo - [09.05.01.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010019) OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos - [09.05.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010035) OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos - [09.05.01.004-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010043) OCI avaliação de retinopatia diabética - [09.05.01.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0905010078) OCI exames oftalmológicos sob sedação ## Outras categorias de H55–H59 - [H55](https://auraclinic.ai/cid/h55) Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho - [H57](https://auraclinic.ai/cid/h57) Outros transtornos do olho e anexos (4 códigos) - [H58](https://auraclinic.ai/cid/h58) Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte (3 códigos) - [H59](https://auraclinic.ai/cid/h59) Transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte (3 códigos) ← esta página ## Recebeu um atestado com H59? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID H59? H59 significa transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos). ### Quais são os tipos de CID H59? A categoria H59 tem 3 subcategorias: H59.0 (ceropatia (bolhosa afácica) subseqüente a cirurgia de catarata), H59.8 (outros transtornos do olho e anexos pós-procedimentos) e H59.9 (transtorno não especificado do olho e anexos pós-procedimento). ### Pode colocar o CID H59 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID H59 dá direito a afastamento? Não. O código H59 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.